Desde a adoção de medidas mais radicais no combate ao coronavírus, como a suspensão de prazos e atividades presenciais, há cerca de uma semana, o TRT da 10ª região registrou um total de 10.717 atos judiciais, entre alvarás, decisões, despachos, sentenças e acórdãos.
A área administrativa do Tribunal também tem atuado para dar apoio e suporte às unidades judiciais, a fim de garantir o acesso à Justiça no período de crise da pandemia. De 18 a 25 de março, as equipes geraram 217 processos, 3.020 documentos, bem como despacharam 897 processos administrativos e receberam 1.528 documentos.
Na avaliação do presidente do TRT da 10ª região, desembargador Brasilino Santos Ramos, diante de um “momento de profunda crise”, a Corte se readequou em tempo recorde ao trabalho remoto, em uma demonstração clara à sociedade de que a JT não está parada.
Segundo ele, a produtividade tem se revelado superior ao que era esperado em um momento delicado como o que estamos vivendo. “Nós continuamos à disposição da sociedade mesmo que de forma remota e para o que é essencial para a jurisdição”.
Medidas contra a covid-19
No dia 23 de março, o Tribunal editou o ato conjunto 1/20, ue reuniu toda as ações de prevenção contra a covid-19 no regional, confirmando o fechamento para o público externo, até 30 de abril, de todos os órgãos da Corte – de primeiro ou segundo grau - assim como unidades de apoio, judiciárias e administrativas. O mesmo ato determinou que fosse mantido o trabalho interno presencial somente de atividades essenciais, mesmo assim, somente o contingente mínimo necessário.
De acordo com o documento, ficam suspensas todas as sessões solenes, judiciárias e administrativas presenciais do Tribunal pleno, das seções especializadas e das turmas do Tribunal.
Também até 30 de abril, o Tribunal pleno e suas seções especializadas e turmas poderão realizar sessões administrativas e judiciárias virtuais para os casos em que ficam dispensadas sustentações orais de advogados, de modo a reduzir os processos aguardando pauta.
Informações: TRT da 10ª região.
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