Migalhas

Sábado, 4 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Pandemia

TRT/RS suspende prazos processuais de 17 a 27 de março

A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 18.

quarta-feira, 18 de março de 2020

O TRT da 4ª região suspendeu os prazos processuais e regimentais, inclusive do sistema PJe, nas unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus entre 17 e 27 de março.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 18, em sessão extraordinária do Órgão Especial, e atende a pedido da OAB/RS e de outras entidades.

A medida integra os esforços da instituição para a prevenção do coronavírus e está disposta na resolução administrativa 6/20.

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O mesmo ato normativo determina a manutenção das sessões de julgamento de segundo grau já designadas, sendo autorizada a realização de sessões virtuais. Os processos em que há pedidos de preferência ou sustentação oral serão retirados de pauta.

Nas sessões virtuais e presenciais designadas serão mantidos os prazos preparatórios, como de publicação das pautas das sessões e de pedidos de preferência e de sustentação oral.

A presidência e a corregedoria ficam autorizadas a prorrogar o período da suspensão de prazos, mediante a edição de ato normativo conjunto.

O Tribunal também adotou uma série de outras medidas que visam a prevenir o contágio pelo novo coronavírus nas dependências da JT gaúcha. Entre elas, a suspensão de audiências e do atendimento presencial nas unidades de primeiro grau e nos Cejuscs, entre 16 e 27 de março. O atendimento nessas unidades está sendo realizado por telefone, das 10h às 18h. Além disso, magistrados e servidores estão exercendo, preferencialmente, trabalho remoto.

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