De 16 a 25 de março, primeira semana após o início do regime de teletrabalho no Judiciário baiano, por conta da pandemia do coronavírus, as unidades judiciais do TJ/BA produziram 126.469 atos.
O TJ/BA divulgou detalhes desse balanço, separando os números por comarca e unidade judicial.
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Medidas
No dia 13 de março, o TJ/BA publicou o primeiro decreto estabelecendo medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. O documento trouxe orientações para o público interno e externo.
Logo em seguida, montou o “Comitê para Subsidiar a Adoção pela Presidência de Medidas Emergenciais de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus” e, no dia 16 de março, editou novo decreto com eficácia imediata. O documento direciona que cada gestor tenha o controle efetivo do funcionamento das unidades judiciárias na modalidade de teletrabalho, assim como o cuidado especial com gestantes, lactantes e portadores de doenças crônicas, que estão no grupo de risco de aumento de mortalidade por causa da covid-19.
Desde então, decretos e atos Conjuntos orientam o funcionamento do Judiciário e o atendimento ao público; as unidades judiciais e administrativas atuam em regime de teletrabalho e os prazos processuais foram suspensos até o dia 30 de abril.
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