Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que a MP 927/20 assinada por Jair Bolsonaro é “capenga” e cobrou uma posição do Executivo, que deve mandar um novo texto propondo soluções a longo prazo para a crise que se instaurou com a pandemia do novo coronavírus. As declarações foram feitas em uma entrevista virtual ao BTG Pactual.
Segundo Maia:
“Mandaram uma MP capenga. Não dá para construir soluções pontuais a cada momento. Vai criar mais problema mais estresse. Tem que construir um planejamento melhor para essas medidas [econômicas].”
O presidente da Câmara dos Deputados explicou ainda que o governo deixou de fora pontos que vinham sendo tratados. Ele afirmou que “o que nós conversamos com a equipe econômica sobre essa medida provisória diverge daquilo que está publicado. Tratar de suspensão de contrato de trabalho precisa estar vinculado a uma solução.”
“Nessa MP vinha aquela redução de 50%, até dois salários. Está até na exposição de motivos essa parte que o governo entraria com R$ 10 bilhões, mas sumiu do texto”, disse. A fala se refere à possibilidade de as empresas reduzirem pela metade a jornada e o salário dos funcionários durante o período de pandemia. Esse trecho não consta na MP que foi publicada.
O governo anunciou que os trabalhadores que tiverem o salário e a jornada reduzidos, e que ganhem até R$ 2.090, vão receber uma parcela equivalente a 25% do seguro-desemprego a que teriam direito, equivalente a R$ 261,25 e R$ 381,22.
Maia afirma também que a MP gerou pânico na sociedade. “Tenho certeza que a gente tem de construir rapidamente, junto com a equipe econômica, outra medida provisória, ou uma sinalização clara de que estamos preocupados com solucionar a manutenção dos emprego. Da forma como ficou gerou uma insegurança.”
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