Migalhas Quentes

Coronavírus e setor aéreo: governos precisam intervir e rápido, diz Ricardo Fenelon Junior

Para ex-diretor da Anac, intervenção é para evitar colapso de todo um setor que presta um serviço absolutamente essencial.

15/3/2020

Com a pandemia do coronavírus, diversos países começaram a fechar fronteiras na tentativa de conter a disseminação do covid-19. No Brasil, a American Airlines acaba de anunciar a suspensão de todas as rotas para o Brasil. A medida entra em vigor a partir desta segunda-feira, 16.

No comunicado divulgado, a companhia aérea informou que estão suspensos os voos de Nova York e Miami para o Rio de Janeiro; de Dallas, Nova York e Miami para São Paulo, e de Miami para Brasília e Manaus, até o dia 6 de maio. Na rota Dallas-São Paulo a suspensão vale até o dia 3 de junho. A outra rota operada pela companhia, entre São Paulo e Los Angeles, já havia sido suspensa na sexta-feira. A retomada será apenas em 24 de outubro.

Diante da situação, o ex-diretor da Anac, Ricardo Fenelon Junior, alerta que "é de suma importância" que os governos implementem de maneira rápida e eficaz medidas que evitem o colapso do transporte aéreo mundial.

"Não se trata da sobrevivência de empresa A, B ou C, mas sim de toda uma indústria que é essencial para as pessoas e para a economia mundial. A aviação civil, além de gerar direta e indiretamente milhões de empregos e milhões de dólares em inúmeras atividades econômicas, é essencial para o desenvolvimento global e para reduzir as distâncias entre os diversos povos."

Veja abaixo as considerações.

_______________

Coronavírus e o setor aéreo: os governos precisam intervir e rápido

Uma das frases mais repetidas em eventos do setor aéreo é: “se você quiser ser um milionário, comece com um bilhão de dólares e abra uma companhia aérea, que mais cedo ou mais tarde você será um milionário”. De autoria do bilionário inglês Richard Branson, fundador da Virgin Atlantic, a afirmação resume de forma descontraída a complexidade dessa indústria.

Intensivo em capital, tecnologia e pessoas, o transporte aéreo pode ser afetado por diversos fatores, como crise econômica, guerra, ataque terrorista, preço do petróleo, entre outros. Com a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, não será diferente. A indústria da aviação civil já está sendo fortemente impactada pela crise, que pode vir a ser a maior da história. O cenário atual reúne um conjunto de variáveis que provavelmente nunca ocorreram de forma simultânea no passado e que colocam em risco o setor como um todo.

No primeiro capítulo do livro Introduction to Air Transport Economics, Bijan Vasigh explica que quando a atividade econômica está aquecida mais empregos são gerados, o que acaba resultando no aumento das chamadas viagens de negócio, uma fonte importante do faturamento das empresas aéreas. Além disso, o autor também comenta que com a redução do desemprego e o aumento da renda, sobra mais dinheiro para as famílias realizarem viagens de turismo. Tudo isso somado, gera um impacto positivo para as companhias aéreas.

Seguindo essa lógica, o inverso também é verdadeiro, pois a indústria da aviação é umas das primeiras a ser impactada pela redução da atividade econômica. De forma simplificada, a explicação é que as pessoas reduzem o número de viagens e a demanda cai. No caso do coronavírus, o impacto é ainda mais brusco, pois ninguém estava preparado para uma queda tão acentuada nas reservas do dia para a noite. A partir do momento que os países fecham fronteiras ou que reuniões e eventos são cancelados, não restam dúvidas de que muito menos passageiros estão utilizando o transporte aéreo.

No caso do novo coronavírus, há um fator adicional que é o medo. Mesmo com a divulgação pelas empresas de que o ar é renovado a cada 3 minutos no interior das aeronaves, que possuem potentes filtros contra bactérias e vírus, muitas pessoas estão deixando de voar pelo receio de se contaminarem dentro do avião. Fenômeno parecido ocorreu após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos, quando milhões de pessoas deixaram de voar por medo. O prejuízo no país para o setor foi significativo, de aproximadamente 24 bilhões de dólares entre 2001 e 2002, com a recuperação vindo só a partir de 2004.

Ainda é cedo para prever exatamente qual vai ser o impacto do Covid-19. No início, quando o vírus estava concentrado na Ásia, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) divulgou uma previsão de que o setor aéreo mundial teria um prejuízo de aproximadamente 30 bilhões de dólares. Em menos de um mês, com o vírus se espalhando pelo mundo, a IATA já atualizou sua previsão para até 113 bilhões de dólares em prejuízos, estimativa que não contempla o transporte de cargas, apenas de passageiros.

Não é necessário estudar muitas estatísticas para entender o que já está ocorrendo. Na última semana, diversas imagens circularam nas redes sociais, em que os maiores aeroportos do mundo, normalmente abarrotados, mais parecem cidades abandonadas, em que se vê pouca ou nenhuma movimentação de pessoas. 

Nesse sentido, é de suma importância que os governos ao redor do mundo estejam atentos e prontos para implementar de maneira rápida e eficaz medidas que evitem o colapso do transporte aéreo mundial. Não se trata da sobrevivência de empresa A, B ou C, mas sim de toda uma indústria que é essencial para as pessoas e para a economia mundial. A aviação civil, além de gerar direta e indiretamente milhões de empregos e milhões de dólares em inúmeras atividades econômicas, é essencial para o desenvolvimento global e para reduzir as distâncias entre os diversos povos. 

*Ricardo Fenelon Junior é sócio do Fenelon Advogados, ex-diretor da Anac e mestre (LL.M.) em Direito Empresarial Internacional e Econômico pela Georgetown University.

______________

Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Para sanar-se de notícias, consulte-se aqui: www.migalhas.com.br/coronavirus

 

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

TJ/RS anuncia medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus

15/3/2020
Migalhas Quentes

Decreto no TJ/BA fixa medidas provisórias de prevenção ao contágio do coronavírus

15/3/2020
Migalhas Quentes

TJ/CE dispensa identificação digital para prevenir contágio do coronavírus

14/3/2020
Migalhas Quentes

Coronavírus: OAB/RJ critica suspensão de audiências e julgamentos pelo TJ/RJ

14/3/2020
Migalhas Quentes

DF: Decreto dispõe sobre medidas para enfrentamento do coronavírus

14/3/2020
Migalhas Quentes

TJ/AP: Resolução trata das medidas de prevenção ao covid-19

14/3/2020
Migalhas Quentes

TJ/AL concede teletrabalho a servidores que voltarem de locais com surto de coronavírus

14/3/2020
Migalhas Quentes

TRF – 2 adota medidas de prevenção ao novo coronavírus

14/3/2020
Migalhas Quentes

TRF – 1 permite home office a juízes e servidores que se enquadrem em grupo de risco do coronavírus

14/3/2020
Migalhas Quentes

Portaria do Carf determina medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus

14/3/2020
Migalhas Quentes

Coronavírus: CNMP suspende prazos de visitas, inspeções ou fiscalizações do MP

14/3/2020
Migalhas Quentes

Bolsonaro libera R$ 5 bi via MP para combate ao coronavírus

14/3/2020
Migalhas Quentes

RJ: Decretos fixam medidas para combate ao coronavírus

14/3/2020
Migalhas Quentes

STJ adota medidas temporárias para prevenção do coronavírus

13/3/2020
Migalhas Quentes

TRT da 4ª região fixa medidas de prevenção ao coronavírus

13/3/2020
Migalhas Quentes

Governo de MG decreta emergência por coronavírus e prevê até exames compulsórios

13/3/2020
Migalhas Quentes

Tribunais suspendem prazos e audiências para prevenir disseminação do coronavírus

13/3/2020
Migalhas Quentes

Migalhas reúne em site especial notícias jurídicas ligadas ao coronavírus

13/3/2020
Migalhas Quentes

Fake news: STF não suspendeu atividades jurisdicionais no país

13/3/2020
Migalhas Quentes

CNJ restringe acesso ao plenário e atendimento para combater coronavírus

12/3/2020
Migalhas Quentes

STF estabelece medidas de prevenção ao coronavírus

12/3/2020
Migalhas Quentes

Cia aérea deve remarcar viagem de idosos aos EUA em razão do coronavírus

11/3/2020
Migalhas Quentes

Coronavírus: Juíza determina remarcação de passagem para Itália sem custo

10/3/2020
Migalhas Quentes

Juíza ordena isolamento domiciliar a advogado que se recusou a fazer teste de coronavírus

10/3/2020
Migalhas de Peso

Coronavírus e os contratos civis e empresariais – Teoria da imprevisão?

3/3/2020
Migalhas Quentes

MPF e CNMP elaboram nota técnica para atuação do parquet na crise do coronavírus

27/2/2020
Migalhas Quentes

Saúde Pública: Confirmado primeiro caso de coronavírus no Brasil

26/2/2020
Migalhas de Peso

Coronavírus e os planos de saúde no Brasil

3/2/2020

Notícias Mais Lidas

Estudantes da PUC xingam alunos da USP: "Cotista filho da puta"

17/11/2024

Escritórios demitem estudantes da PUC após ofensas a cotistas da USP

18/11/2024

Juíza compara preposto contratado a ator e declara confissão de empresa

18/11/2024

Gustavo Chalfun é eleito presidente da OAB/MG

17/11/2024

Concurso da UFBA é anulado por amizade entre examinadora e candidata

17/11/2024

Artigos Mais Lidos

O Direito aduaneiro, a logística de comércio exterior e a importância dos Incoterms

16/11/2024

Encarceramento feminino no Brasil: A urgência de visibilizar necessidades

16/11/2024

Transtornos de comportamento e déficit de atenção em crianças

17/11/2024

Prisão preventiva, duração razoável do processo e alguns cenários

18/11/2024

Gestão de passivo bancário: A chave para a sobrevivência empresarial

17/11/2024