O procurador-Geral da República, Augusto Aras, participou da solenidade de instalação do TRF da 6ª região em Belo Horizonte/MG. Durante a cerimônia, o PGR informou que a PRR-6 - Procuradoria Regional da República da 6ª Região– órgão ministerial que atuará perante o TRF-6 – será instalada antes do tempo legal previsto, que é de seis meses, e que já foram criados os 18 ofícios necessários, “sem acréscimo de despesa pública e orçamentária”.
A harmonia institucional e o diálogo entre os três Poderes, na avaliação de Augusto Aras, foram essenciais para a criação do novo Tribunal, que otimizará a demanda da maior e mais sobrecarregada Corte Federal de segunda instância do país, o TRF da 1ª região.
A jurisdição do TRF-1 abrangia 14 unidades federativas e quase metade dos municípios brasileiros, correspondendo a 80% de todo o território nacional. O Estado de Minas Gerais respondia por quase um terço de todos os casos apreciados no Tribunal.
“O Ministério Público brasileiro, que atua perante os TRFs, ombreia-se ao Poder Judiciário no mister de distribuir justiça com mais eficiência e economicidade.”
Com atuação em Minas Gerais e sediado na capital mineira, o TRF-6 foi criado para impulsionar os esforços do Judiciário no desafio de distribuir Justiça eficiente e rápida diante do elevado volume de judicializações no país. Para o procurador-Geral da República, a nova Corte Federal representa um novo modelo de “iniciativas de descentralização” da Justiça brasileira, com o intuito de economizar recursos públicos e promover uma gestão sustentável.
“Ganha o jurisdicionado mineiro uma Justiça mais próxima e célere, ganha também o país com um modelo de gestão sustentável, eficiente e de qualidade.”
A cerimônia de instalação do Tribunal foi conduzida pelo presidente do STJ e do CJF, ministro Humberto Martins. Também participaram da solenidade o ministro do STJ João Otávio de Noronha, os presidentes da República, Jair Bolsonaro; do STF, ministro Luiz Fux; do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; e do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, além do vice-presidente da Câmara dos Deputados, Lincoln Portela.
Na solenidade, que ocorreu na tarde desta sexta-feira, 19, também foram empossados os desembargadores Federais que atuarão na Corte Federal de segunda instância, assim como a presidente e o vice-presidente.
Informações: MPF.