Bolsonaro nomeia desembargadores ao TRF-5

Nesta quinta-feira, 18, em edição extra do DOU, o presidente Jair Bolsonaro nomeou 8 desembargadores para o TRF da 5ª região. Veja os escolhidos:

Merecimento

• Joana Carolina Lins Pereira
• Frederico Wildson da Silva Dantas
• Leonardo Resende Martins
• Leonardo Augusto Nunes Coutinho

Antiguidade

• Francisco Alves dos Santos Júnior
• Sebastião José Vasques de Moraes
• Germana de Oliveira Moraes

MPF

• Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva

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Listas

As listas destinadas ao preenchimento das vagas foram formadas pelo Tribunal em julho.

Para o preenchimento das três vagas de desembargador Federal segundo o critério de antiguidade, o pleno do TRF-5 ratificou os nomes dos juízes Federais Francisco Alves dos Santos Júnior (titular da 2ª vara Federal de Pernambuco, no Recife), Sebastião José Vasques de Moraes (titular da 4ª vara Federal de Alagoas, em Maceió) e Germana de Oliveira Moraes (titular da 9ª vara Federal do Ceará, em Fortaleza).

A primeira lista para o preenchimento das vagas de desembargador Federal pelo critério de merecimento reunia os juízes Federais Ivan Lira de Carvalho (titular da 5ª vara Federal do Rio Grande do Norte), Joana Carolina Lins Pereira (titular da 12ª vara Federal de Pernambuco) e Frederico Wildson da Silva Dantas (titular da 3ª vara Federal de Alagoas).

A segunda lista era composta pelos dois nomes remanescentes da primeira, mais o juiz Federal Ronivon de Aragão, titular da 2ª vara Federal de Sergipe. A terceira relação é formada pelos remanescentes da segunda, mais Leonardo Resende Martins, titular da 6ª vara Federal do Ceará. Finalmente, a quarta lista tríplice era constituída pelos dois nomes remanescentes da terceira lista, mais o juiz Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho, titular da 14ª vara Federal de Pernambuco (Juizado Especial Federal).

Quinto constitucional

A escolha dos nomes indicados para as vagas a serem preenchidas por membros do MPF partiu de uma lista sêxtupla definida por votação interna no próprio MPF. A primeira lista tríplice trazia, por ordem de votação: Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva (procurador da República em Pernambuco), com 12 votos; Lívia Nascimento Tinoco (procuradora da República em Sergipe), com 11 votos; e Marcelo Alves Dias de Souza (procurador regional da República na 5ª Região - Pernambuco), com sete votos.

Ampliação dos TRFs

A composição dos cinco Tribunais Regionais Federais do país foi ampliada, por meio da lei 14.253/21, que determinou a transformação de cargos vagos de juiz Federal substituto em novas vagas de desembargadores Federais.

O objetivo da ampliação é promover um maior equilíbrio entre o quantitativo de magistrados de primeiro e segundo graus, diminuindo o estoque de processos a serem julgados em segunda instância. No TRF-5, dez cargos vagos de juiz Federal substituto na 5ª região foram transformados em nove cargos de desembargador Federal.