Um homem ajuizou ação popular contra a União e o presidente da China buscando responsabilizar o país pelos prejuízos causados pelo coronavírus.
Dentre os pedidos, o autor requer liminarmente que o presidente da China promova a formação de capital em R$ 5 bilhões para reparar os danos causados ao patrimônio Federal brasileiro. A ação foi protocolada na 14ª vara Federal da SJ/DF.
Na ação, o autor alega que houve “imprudência, negligência e omissão” da China em tomar as iniciativas imediatas com vistas a conter a propagação do vírus para o restante do mundo, “nascendo daí o dever de ressarcir os danos que deu causa ao Brasil”, disse.
Ele ressaltou que o governo brasileiro expediu a MP 924/20, por meio da qual abriu crédito extraordinário, em favor dos ministérios da Educação e da Saúde, no valor de R$ 5 bilhões para combater o coronavírus.
Para ele, quem deve arcar com todos os prejuízos causados ao povo brasileiro é a República Popular da China, que, “através de seu presidente, como é público e notório, negligenciou e agiu com omissão quando lhe foi informado de que estava existindo um vírus de alto poder de contágio e poderia causar graves danos à saúde pública e mesmo assim não tomou as providências imediatas para evitar que o mesmo se alastrasse em mais de 170 países”.
Assim, pede:
- Procedência da liminar para que a União promova os atos necessários à responsabilização civil da República Popular da China, através de seu Presidente, com vistas a assegurar indenização ao povo brasileiro;
- Procedência da liminar para que o presidente da China promova a formação de capital suficiente para arcar com os prejuízos causados ao povo brasileiro, isto no importe inicial no correspondente a R$ 5 bi;
- Processo: 1015852-66.2020.4.01.3400
Veja a inicial.
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