O ministro Alexandre de Moraes exibiu vídeos dos ataques de 8 de janeiro durante a sessão da 1ª turma do STF, que analisa a denúncia da PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados por tentativa de golpe de Estado.
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Ao comentar os registros das invasões às sedes dos Três Poderes, Moraes rebateu críticas feitas por aliados dos investigados de que mulheres teriam sido presas apenas por estarem com “uma Bíblia ou um batom”.
“Usando um chavão: uma imagem vale mais do que mil palavras. Essas imagens não deixam nenhuma dúvida da materialidade, da gravidade dos delitos praticados. Nenhuma Bíblia, nenhum batom. O que se viu foi violência, depredação e tentativa de subversão da ordem constitucional."
Durante a sustentação, Moraes descreveu o encadeamento dos fatos narrados na denúncia, que, segundo ele, comprovariam o plano de desestabilização institucional.
“Desde os acampamentos pedindo intervenção militar, passando pelos atos do dia 12 de dezembro - quando houve tentativa de invasão da sede da Polícia Federal e incêndio de ônibus -, depois a tentativa de explosão de bomba no aeroporto às vésperas do Natal, e culminando com o que narra a PGR no dia 8 de janeiro."
O ministro defendeu que a denúncia apresenta os fatos de maneira clara, circunstanciada e coerente, o que, segundo ele, permite às defesas exercerem seu direito ao contraditório e à ampla defesa.
"A denúncia descreve as condutas criminosas, a materialidade e possibilita que as defesas possam exercer seu amplo direito, porque as ações sucessivas são descritas de forma coerente, clara, circunstanciada, todos os atos que a Procuradoria-Geral da República imputa aos denunciados”, declarou Moraes.
Denúncia
Na denúncia, a PGR sustenta que Bolsonaro integra o chamado “núcleo crucial” do grupo que teria planejado e articulado uma ruptura institucional com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre os elementos reunidos estão reuniões, documentos e manifestações públicas que, segundo o órgão acusador, demonstram a tentativa deliberada de subverter o resultado das urnas.
O julgamento começou com a leitura do relatório do caso e seguirá com as sustentações orais das partes. Após essa fase, os ministros da 1ª Turma irão votar se aceitam ou não a denúncia.
Caso o colegiado decida pelo recebimento, Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus em processo criminal perante o STF.
- Veja como foi a primeira parte do julgamento.
- Confira a íntegra da segunda parte da sessão.