Juíza dá cinco minutos para advogada ler peça da parte contrária juntada em cima da hora

Durante audiência, uma advogada se viu diante de uma situação no mínimo inusitada e, para muitos, preocupante: teve apenas cinco minutos para analisar e se manifestar sobre uma contestação de 48 laudas, protocolada apenas uma hora e meia antes da audiência.

O acontecimento, publicado pela advogada Beatriz Freitas Santos em seu perfil no Instagram foi classificado por ela como "cômico, para não ser trágico".

A causídica, ao se manifestar no início da audiência, destacou à magistrada o curto intervalo entre a juntada da contestação e o momento da audiência, além do volume e da complexidade técnica do documento.

"Na audiência de conciliação ficou consignado que o prazo para a apresentação de contestação seria até a audiência de instrução. E aí, como a ré juntou uma contestação uma hora e meia antes da audiência e com 48 laudas, eu gostaria de prazo para me manifestar", pediu Beatriz.

Em resposta, a magistrada concedeu um prazo de apenas cinco minutos para que a leitura fosse feita durante a própria audiência.

"Tá. Eu concedo pra senhora um prazo de cinco minutos pra senhora fazer agora durante a audiência, tudo bem?", disse a juíza.

Diante da insistência da advogada quanto à complexidade do conteúdo e à falta de tempo hábil para uma análise adequada, a magistrada reiterou que o prazo seria concedido ali mesmo, em meio à audiência.

"A senhora pode fazer a leitura, quando a senhora estiver pronta, a senhora fala assim: 'eu começo', e aí eu te dou cinco minutos pra poder fazer, tudo bem?", perguntou.

Apesar da limitação de tempo, a advogada pediu que constasse em ata o pedido de prazo para impugnação.

Veja o vídeo:

Cerceamento

Após o episódio, a advogada manifestou indignação diante do que considerou um verdadeiro cerceamento de defesa. Ea destacou que a situação representa um reflexo preocupante da rotina forense enfrentada por muitos profissionais da advocacia.

"Esse vídeo foi uma forma de demonstrar a insatisfação e indignação pelas situações que os advogados enfrentam dia após dia. A repercussão mostrou que não se trata de um caso isolado. São constantes as arbitrariedades que inviabilizam o pleno exercício da advocacia e, consequentemente, o acesso efetivo à justiça", afirmou Beatriz.

A advogada chamou atenção para a disparidade de tratamento entre as partes, especialmente em litígios de consumo em que o autor é hipossuficiente.

Ela ressaltou que, no caso em questão, houve concessão de cinco meses para apresentação da contestação, enquanto a réplica precisou ser elaborada em meros cinco minutos, durante a audiência. "Se a legislação processual garante o contraditório e a ampla defesa, a réplica não pode ser suprimida, pois é etapa essencial no processo", frisou.

Beatriz também questionou a noção de celeridade processual adotada no caso.

"Cinco minutos para se manifestar sobre 48 laudas? E quanto tempo se leva para a sentença ser prolatada? Não se pode confundir celeridade com atropelo de garantias processuais."

Outro ponto abordado foi a crescente dependência de ferramentas tecnológicas.

"A inteligência artificial é uma aliada, mas não substitui o conhecimento técnico e estratégico do advogado. Justamente nos momentos que demandam a atuação crítica do profissional, não podemos terceirizar decisões fundamentais à máquina", alertou.

Por fim, reforçou que é fundamental dar visibilidade a esses episódios para provocar reflexão institucional.

"Se não há movimentação concreta por parte do Judiciário, que pelo menos a classe da advocacia se una para denunciar e combater essas arbitrariedades."

Veja a manifestação: