Durante sessão da 1ª turma do STF, nesta terça-feira, 25, o advogado Matheus Mayer Milanez, representante do general Augusto Heleno, criticou duramente a denúncia apresentada pela PGR no âmbito da investigação sobre tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
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Segundo a defesa, a peça acusatória é inepta e carece de justa causa para abertura de ação penal contra o militar da reserva.
Milanez afirmou que não há nos autos elementos concretos que demonstrem o envolvimento de Augusto Heleno com qualquer organização criminosa ou com os atos antidemocráticos que são alvo da investigação. “Não há elementos comprobatórios que provem que ele fez parte da suposta empreitada golpista”, afirmou.
Em tom crítico, o advogado usou uma analogia com uma série de ficção para ilustrar o que chamou de tentativa forçada da acusação de enquadrar Heleno na narrativa da PGR.
“E aqui eu me recordo muito, senhoras e senhores, de uma série que está passando, um grande streaming, em que cientistas querem chegar numa conclusão, e eles vão construindo provas para se chegar nessa conclusão. Então o objetivo é provar que a Terra é plana. Se faz inúmeros experimentos, inúmeros estudos para se provar que a Terra é plana”, disse Milanez.
Na sequência, o advogado classificou a acusação contra seu cliente como um caso de “terraplanismo argumentativo”.
“Se está querendo colocar Augusto Heleno na organização criminosa, o que precisamos produzir de prova? O que nós temos que é possível enquadrar Augusto Heleno aqui? Vamos pegar tudo que for possível para falar que ele fazia parte”, afirmou.
Segundo ele, a PGR desconsiderou elementos que poderiam afastar a participação do general nas supostas articulações golpistas.
Denúncia
Na denúncia, a PGR sustenta que Bolsonaro integra o chamado “núcleo crucial” do grupo que teria planejado e articulado uma ruptura institucional com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
O general Augusto Heleno, que chefiou o GSI - Gabinete de Segurança Institucional durante o governo Bolsonaro, é um dos oito nomes denunciados pela PGR por suposto envolvimento na tentativa de subverter o resultado das eleições de 2022.
Entre os elementos reunidos estão reuniões, documentos e manifestações públicas que, segundo o órgão acusador, demonstram a tentativa deliberada de subverter o resultado das urnas.
O julgamento começou com a leitura do relatório do caso e seguirá com as sustentações orais das partes. Após essa fase, os ministros da 1ª Turma irão votar se aceitam ou não a denúncia.
Caso o colegiado decida pelo recebimento, Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus em processo criminal perante o STF.