Como vai funcionar o julgamento de Bolsonaro no STF? Entenda rito

Terá início nesta terça-feira, 25, o julgamento, pela 1ª turma do STF, da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas acusadas de tentativa de golpe de Estado em 2022.

A PGR aponta que este "núcleo crucial" teria sido responsável por planejar o golpe.

O colegiado, presidido por Cristiano Zanin, reservou três sessões para analisar o documento: terça às 9h30 e às 14h, e quarta às 9h30.

Caso aceite a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados se tornam réus, passando a responder por um processo criminal. Se a denúncia for rejeitada, a acusação será arquivada.

Veja quem são os acusados:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
• Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
• General Augusto Heleno; ex-ministro do GSI da Presidência;
• Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Eles são acusados dos seguintes crimes:

• golpe de Estado
• abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• organização criminosa armada
• dano qualificado
• e deterioração de patrimônio tombado.

Entenda o julgamento

Relatório

O presidente da turma é o ministro Cristiano Zanin. Aberta a sessão, o relator, Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório - um "resumo" do que eles analisarão.

Sustentações orais

Autora da denúncia, a PGR terá 30 minutos para falar. A sustentação oral deverá ser feita pelo procurador-Geral, Paulo Gonet.

Ato contínuo, os advogados dos acusados podem apresentar suas defesas. Cada um terá 15 minutos para falar.

Questões preliminares

Terminadas as sustentações, a palavra será passada para o relator, Alexandre de Moraes, que deve votar sobre as questões preliminares - questionamentos processuais levantados pela defesa.

Após Moraes, manifestam-se Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Após todos votarem, passa-se ao julgamento da denúncia em si - o mérito.

Votos

O primeiro a votar é o relator, que deverá dizer se, em sua opinião, a ação penal deve ou não ser aberta. Os demais ministros se manifestam em seguida, na mesma ordem, dizendo se concordam ou divergem.

Conclusão

Caso a turma aceite a denúncia, Bolsonaro e os outros sete acusados se tornam réus, passando a responder a um processo criminal.

Se a denúncia for rejeitada, a acusação será arquivada.

Julgamento penal

Se for aberta a ação penal, será realizada a fase de instrução processual, quando são colhidas as provas e depoimentos de testemunhas e acusados.

Encerrada esta etapa, será realizado outro julgamento: desta vez, os ministros decidirão, com base nas provas, se os acusados serão condenados ou absolvidos.

Em caso de condenação, cada um deve receber uma pena individualmente por cada crime cometido.

• Processo: Pet 12.100

Estimativa

O site Congresso em Foco fez uma estimativa do tempo que o trâmite deste processo até uma possível condenação pode levar.

Ao detalhar prazos e possíveis durações de cada etapa, o advogado criminalista Bruno Salles Ribeiro estimou de um a dois anos.

Confira: