Nesta quarta-feira, 25, a Polícia Federal prendeu o advogado Luiz Pires Moraes Neto, acusado de integrar esquema de venda e compra de sentenças judiciais em São Paulo. A prisão preventiva foi realizada em Ribeirão Preto/SP, atendendo a ordem emitida pelo STJ.
Além de Luiz Pires, outros envolvidos também estão sob investigação, incluindo um bacharel em Direito, um desembargador e outras quatro pessoas. A prisão faz parte da Operação Churrascada, que visa desarticular uma rede de corrupção que operava no sistema judicial.
Em nota após a prisão do advogado, a defesa do desembargador, representada pelo escritório Machado & Sartori de Castro Advogados, afirmou que a investigação capitaneada pela Polícia Federal tem fortes elementos indicando que, "à revelia do magistrado, pessoas vendiam, ilegalmente, ilusões em seu nome". Ainda, a equipe jurídica reitera que o desembargador "jamais proferiu qualquer decisão visando beneficiar quem quer que seja, muito menos mediante o recebimento de valores".
Segundo a defesa, o investigado Wilson Junior foi ouvido pelo delegado que preside as investigações e afirmou que seu padrasto “estava vendendo 'ilusões' em nome de Ivo de Almeida, sem este saber de nada” e quando perguntado se “repassou os pedidos referentes a processos ao desembargador ou a algum funcionário dele”, Wilson Junior, respondeu “que não repassou” e que "jamais recebeu ou ofereceu valores ao desembargador".
Operação Churrascada
A Operação Churrascada é uma investigação em trâmite no STJ, decorrente da Operação Contágio, deflagrada em 2021 pela Polícia Federal em São Paulo, que desarticulou uma organização criminosa responsável pelo desvio de verbas públicas destinadas à saúde.
A operação apontou que o desembargador Ivo de Almeida, da 1ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP, teria vendido sentenças judiciais em processos sob sua responsabilidade e em casos que tramitavam no plantão judicial. Além disso, há indícios de que ele exigia parte dos salários de seus funcionários, em uma prática conhecida como "rachadinha".
Wellington Pires, bacharel em direito e foragido desde junho, é apontado como o intermediário entre o advogado Luiz Pires e o desembargador, facilitando as negociações para a compra das decisões judiciais.
A PGR revelou que um posto de combustíveis, localizado a 300 metros do gabinete do desembargador, foi utilizado para organizar os pagamentos de propina.
A Polícia Federal identificou transações bancárias suspeitas realizadas no posto, incluindo um depósito de R$ 100 mil em 2017. Os sócios do estabelecimento são os mesmos que teriam negociado os valores da propina em nome do desembargador.