O TSE iniciou nesta quinta-feira, 22, julgamento da ação de investigação judicial eleitoral, que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, candidatos à presidência da República nas eleições 2022, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Em virtude do horário, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento. O caso terá andamento na sessão da próxima terça-feira, às 19h, iniciando com o voto do relator Benedito Gonçalves.
Na Aije, o PDT pede que o TSE declare inelegíveis Bolsonaro e Braga Netto por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, durante reunião do presidente Jair Bolsonaro com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022. O PDT informa que o encontro de Bolsonaro com os embaixadores foi transmitido, ao vivo, pela TV Brasil e pelas redes sociais YouTube, Instagram e Facebook, que mantiveram o conteúdo na internet para posterior visualização.
O partido também afirma que houve violação ao princípio da isonomia entre as eventuais candidaturas a presidente, configurando abuso do poder político o fato de a reunião ter ocorrido na residência oficial da presidência da República e ter sido organizada por meio do aparato oficial do Palácio do Planalto e do ministério das relações exteriores.
O processo conta com relatoria do corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, e foram reservadas três sessões da Corte para a análise do caso.
- A leitura do relatório iniciou-se às 09h00 pelo relator. Ele ressaltou que, embora o teor do relatório seja público desde o dia 1° de junho, a apresentação durante a sessão permite amplo conhecimento do trâmite do processo a todas e todos que acompanham a sessão.
- O relator detalhou as alegações apresentadas pelas partes, bem como o parecer da PGE - Procuradoria-Geral Eleitoral. Narrou que o PDT alega que Bolsonaro usou a estrutura da presidência da República para apresentar informações falsas e desacreditar as urnas.
- Em contrapartida, segundo informou o ministro, a defesa sustenta que o encontro com os embaixadores funcionou como um intercâmbio de ideias sem qualquer cunho eleitoral.
- Advogado do PDT, Walber de Moura Agra, iniciou a sustentação oral às 11h24.
- Segundo Walber Agra "trouxe-se um processo kafkaniano", no qual a justiça eleitoral foi acusada sem motivo.
- O advogado de Bolsonaro e Walter Braga Netto, Tarcísio Vieira, iniciou sua fala às 11h39.
- Tarcísio aponta que ex-presidente Bolsonaro quis propor melhora no sistema de votação.
- Ademais, o vice-procurador geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet, falou em nome do MPE.
Veja como foi: