Nesta quarta-feira, 3, o caso da boate Kiss teve mais um episódio: o TJ/RS decidiu anular o Júri realizado em dezembro do ano passado e determinou que os quatro condenados pelo incêndio sejam colocados em liberdade imediatamente.
O processo todo foi marcado por uma série de polêmicas, relembre a seguir algumas delas:
Agastamentos
Durante os 10 dias de Júri, juiz, advogados, Ministério Público e até depoentes protagonizaram uma série de agastamentos. Veja alguns momentos:
Carta psicografada
Ainda durante o julgamento de dezembro, a advogada do músico Marcelo de Jesus dos Santos, responsável por ter acendido o artefato pirotécnico durante o show da banda Gurizada Fandangueira, usou uma carta psicografada para tentar inocentá-lo. A causídica apresentou um áudio que supostamente traria a mensagem de um dos 242 jovens mortos na boate.
"Procurem aceitar as determinações divinas. Eu também lamento tudo o que ocorreu, mas só me resta tentar me adaptar à realidade. [...] Vamos lembrar que os responsáveis também têm famílias e não tiveram qualquer intenção quanto à tragédia acontecida. Pensemos no fato como uma fatalidade e hoje já começamos a entender um pouco em sentido mais profundo do que nos ocorreu de ponto de vista da lei de causa e efeito."
Cabo de guerra
O caso também foi marcado por um “cabo de guerra” entre o TJ/RS e o presidente do STF, ministro Luiz Fux. O Júri acabou no dia 10/12/21, mas os condenados não saíram presos em razão de um habeas corpus preventivo concedido pela 1ª câmara Criminal do TJ/RS.
Em 14/12/21, Fux suspendeu a liminar e determinou a prisão imediata dos quatro réus. Dois dias depois, por 2 votos a 1, a 1ª câmara Criminal do TJ/RS ratificou o HC preventivo e concedeu em definitivo a liberdade para os réus.
Em razão de nova ordem do presidente do STF, sustando os efeitos de uma eventual concessão do HC, não foram expedidos alvarás de soltura e os réus permaneceram presos.
Toupeira
Mais recentemente, no julgamento de ontem, houve uma gafe envolvendo magistrado e advogado. O desembargador Manuel José Martinez Lucas se referiu ao advogado do assistente de acusação como "toupeira".