A lista de denunciados inclui um boliviano, dono do estabelecimento onde os empregados foram resgatados, e três brasileiras, uma sócia e duas funcionárias de outra confecção.
Investigação
O caso foi descoberto durante operação MTE entre maio e agosto de 2011. Na ocasião, constatou-se que diversos desses trabalhadores se dedicavam à confecção de peças de vestuário da marca Zara, encomendadas pela confecção das brasileiras. A empresa funcionava como fornecedora direta da grife espanhola, mas, como não possuía capacidade produtiva para atender à demanda, repassava as encomendas recebidas para outras confecções, como a do boliviano.
Para o MPF, as brasileiras tinham conhecimento da situação vivida pelos trabalhadores, mas fecharam os olhos para as irregularidades visando baratear as peças. De acordo com a denúncia, as duas funcionárias faziam visitas frequentes à oficina para vistoriar a produção, e a sócia, apesar de ter afirmado desconhecer as condições de trabalho no local, tinha ciência da utilização de mão de obra barata ao contratar empresas sem idoneidade econômica, como a do denunciado.
Irregularidades
Os empregados eram submetidos a jornadas exaustivas de até 14 horas diárias e a condições degradantes de trabalho. Não eram registrados em carteira, não tinham equipamento de segurança e descanso mínimo durante a jornada. Além disso, no caso dos estrangeiros, os três primeiros salários eram retidos indevidamente para a quitação das dívidas adquiridas com transporte e alimentação no trajeto da Bolívia para o Brasil.
A oficina funcionava também como alojamento dos trabalhadores e as instalações eram insalubres. Segundo a denúncia, havia quartos sem ventilação, alimentos armazenados no chão e banheiros em mau estado de conservação e limpeza. No local ainda moravam três menores, sendo dois bebês.
Durante a operação do MTE, o imóvel foi interditado devido às más condições de higiene e ameaças à segurança dos trabalhadores. A fiscalização constatou perigo de choque elétrico, incêndio, explosão e até risco de morte por asfixia em caso de vazamento de gás, por conta da grande quantidade de material inflamável, instalações elétricas improvisadas, extintores de incêndio vencidos e falta de ventilação.
Além disso, a liberdade de locomoção dos trabalhadores bolivianos era restrita por causa das dívidas adquiridas com as despesas da viagem para o Brasil, que eram pagas pelo dono da oficina. De acordo com a denúncia, o único portão de entrada do alojamento permanecia fechado com cadeado e nenhum dos trabalhadores consultados pela equipe de fiscalização possuía a chave.
O boliviano e as três brasileiras foram denunciados nos arts. 149, por reduzir alguém a condição análoga à de escravo, e 203, por frustrar direito assegurado pela legislação do trabalho, ambos do CP.
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Processo: 0001164-18.2014.4.03.6134