Amanhã, se comemora o Dia Mundial do Consumidor. Para comemorar a data, Migalhas sorteia as obras : "Código de Proteção e Defesa do Consumidor" (Saraiva – 22ª edição – 250p.), "Mini Código de Defesa do Consumidor Anotado" (Saraiva – 766p.) e "Manual do Consumidor em Juízo" (Saraiva – 5ª edição – 301p.).
Conheça as obras :
"Código de Proteção e Defesa do Consumidor" (Saraiva – 22ª edição – 250p.)
A obra é composta pela Código de Proteção e Defesa do Consumidor (lei 8.078, de 11/9/1990), e respectivas alterações, dispositivos da Constituição Federal pertinentes, bem como legislação complementar abrangente sobre a matéria.
Com o propósito de fornecer aos estudiosos do Direito do Consumidor e rápida e segura de consulta, este Mini código é uma importante ferramenta tanto para os estudantes de Direito e concurseiros, como para os profissionais da área. Neste volume os autores apresentam os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor acompanhados de notas atualizadas da doutrina e jurisprudência que, agregadas ao formato da obra, levam ao leitor um instrumento de pesquisa fácil, ágil e inteligente. Atualizado de acordo com a lei 12.741/2012.
Pensada inicialmente como uma obra de consulta rápida e objetiva, O Manual do Consumidor em Juízo alcançou, com o tempo, o status de referência no estudo do Direito do Consumidor. Isto porque apresenta de maneira clara não só o percurso procedimental pelo qual atravessa o jurisdicionado, mas também revela ao leitor como opera o sistema processual de defesa consumidor e sua tutela coletiva.
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Ganhadores :
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Alessandro Barbosa, do IBGE, de Juazeiro/BA - "Código de Proteção e Defesa do Consumidor" (Saraiva – 22ª edição – 250p.);
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Elaine Gonçalves Honorio David Viana, advogada no Rio de Janeiro - "Mini Código de Defesa do Consumidor Anotado" (Saraiva – 766p.), de Fábio Vieira Figueiredo, Simone Diogo Carvalho Figueiredo e Georgios Alexandridis; e
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Juliana Macedo Lemes, de Tarumirim/MG - "Manual do Consumidor em Juízo" (Saraiva – 5ª edição – 301p.), de Rodolfo de Camargo Mancuso.
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