Tempos sombrios se aproximam e estima-se que pelo menos metade das empresas brasileiras sofrerá impacto brutal no faturamento em razão da pandemia.
Isso pode significar o fechamento das portas, com o desemprego em massa ou, uma oportunidade de fortalecimento e até crescimento com a implementação de novas metodologias de trabalho, a migração para o digital é um bom exemplo.
Diferentes negócios foram impactados de diferentes formas nesse momento, e enquanto alguns setores, como o comércio, produção e a maioria da indústria a de serviços estão sendo duramente sacrificados pelo isolamento social temos outros setores que além de serem menos afetados, possuem real potencial de crescimento, inclusive exponencial se souberem trabalhar corretamente.
Se você se encontra no primeiro segmento empresarial, diante deste cenário algumas perguntas surgem: Será que minha empresa vai sobreviver? Como pagar a folha? E os empréstimos que possuo?
O empresário deve ser criativo neste momento e se utilizar as ferramentas corretas pode sair da crise ainda mais forte do que entrou e entre as medidas de contenção, trazemos algumas que entendemos sejam mais relevantes como opção para escapar da crise.
No caso de empresas que já estão com alto nível de endividamento as medidas a serem adotadas vão desde um pedido de recuperação judicial até uma revisão dos contratos baseado na teoria da imprevisão.
Recuperação judicial: Tem o escopo de proteger o crédito do devedor comerciante e a recuperação imediata da situação econômica em que se encontra temporariamente a empresa. A recuperação judicial possibilita às empresas pagar todas as suas dívidas com bancos, factorings e credores em geral, dentro da capacidade que a empresa tem de gerar receitas, atendendo assim, à função social da empresa e impedindo o fim do negócio.
Revisão do contrato: A teoria da imprevisão consiste na possibilidade de desfazimento ou revisão forçada do contrato celebrado pela empresa quando, por eventos imprevisíveis e extraordinários, que se aplica perfeitamente a atual pandemia do Coronavírus (Covid-19), a prestação de uma das partes tornar-se exageradamente onerosa — o que, na prática. É necessário consultar um advogado da sua confiança para intentar a medida cabível.
Existem também medidas profiláticas que podem ser adotadas antes da empresa necessitar de uma revisão do contrato ou pedir uma recuperação judicial.
Redução dos salários: Em relação a folha de pagamento, o governo federal anunciou algumas medidas paliativas como a possibilidade de suspender o contrato de trabalho ou cortar até 70% dos salários, medidas que entendemos como muito traumáticas para ambas as partes, principalmente para o funcionário que, apesar de ter reduzida sua jornada de trabalho, não terá suas despesas fixas reduzidas em igual proporção, mas no “frigir dos ovos” pode vir a ser uma salvação, ainda que em último caso.
Banco de horas: É uma medida simples, que pode ser utilizada para determinados segmentos e não precisa de acordo coletivo nem autorização do sindicato. Tais horas podem ser utilizadas em breve, com o reaquecimento da economia, desde que não ultrapasse 2 horas diárias.
Trabalho remoto: A crise atual empurrou as empresas (que comportam este tipo de atuação) para o home-office, ou tele-trabalho de seus funcionários, um movimento que já estava acontecendo vagarosamente e que foi acelerado em pelo menos uma década, é uma forma que tem se mostrado muito vantajosa para empregados e empregadores, sobretudo em setores que não demandam presença física como consultorias p.ex. tem encontrado neste tipo de trabalho a possibilidade de redução brutal nas despesas fixas da empresa (vale transporte, ticket alimentação, energia elétrica, espaço físico, etc).
O importante é usar a criatividade para evitar os efeitos danosos da crise, o empresário brasileiro, empreendedor por natureza, sempre fez mágica para sobreviver e certamente passará por mais este desafio, com inteligência e se reinventando sempre.
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*Raphael Brum é CEO do escritório RCB advogados.