Nova sede
Centro de Estudos Jurídicos ganha novas instalações no Pateo do Collegio
O secretário dos Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo, inaugurou no dia 28/7, as novas instalações do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) Lúcia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça, no Páteo do Colégio, centro histórico da capital paulista. A nova sede conta com melhor infra-estrutura, condições de acessibilidade, espaço (são dois andares) e localização.
Procurador-geral da PGM Celso Augusto Coccaro Filho, secretário Cláudio Lembo e procurador responsável pelo Cejur, Carlos Marins
"Aqui o Cejur ganha dinâmica expressiva. Estamos continuando um trabalho que teve início há mais de 20 anos. É sempre um desafio, mas esse já um grande começo", afirmou o secretário durante a inauguração da sede, localizada no Pateo do Collegio, nº 5, quinto e sexto andares.
Criado há 21 anos pelo secretário dos Negócios Jurídicos Cláudio Lembo, que na época ocupava o mesmo cargo na gestão Jânio Quadros, o Cejur é subordinado à Procuradoria Geral do Município - PGM. O Centro de Estudos desenvolve atividades que contribuem para o aperfeiçoamento profissional e cultural do servidor municipal. Dentre elas estão: cursos, palestras, workshops, simpósios e congressos.
Da janela da nova sede do Cejur é possível avistar o Pateo do Collegio
Importante fomento ao saber e ao conhecimento, o Cejur, além de contribuir para a atualização jurídica e cultural do procurador e apóia-lo na realização de pesquisas doutrinárias e de jurisprudência, auxilia na realização de concursos para a carreira de procurador municipal e no processo seletivo para estagiários da PGM.
Também edita a Revista da Procuradoria Geral, periódico que contém produção doutrinária dos procuradores municipais e de outros juristas, com periodicidade quadrimestral. Ainda, como forma de incentivo, a pasta divulga os trabalhos, sempre de alto nível, dos procuradores. "O papel do CEJUR é incentivar o permanente contato com o saber e com o desenvolvimento do conhecimento jurídico", sintetiza o procurador- geral do Município, Celso Augusto Coccaro Filho.
Hoje, nas salas do Centro, já se encontram dezenas de objetos antigos que foram utilizados durante décadas no serviço público municipal
As novas instalações acompanham a evolução do Cejur e a expansão de suas atividades, inclusive culturais. Esta, que é sua segunda sede própria, tem melhor infra-estrutura e equivalente valor histórico, dividindo a paisagem com o Pateo do Collegio, berço dessa que se tornou uma das maiores metrópoles do mundo. "Não há localização mais propícia", afirma o responsável pelo expediente do Cejur, o procurador Carlos Eduardo Garcez Marins. "Das janelas do edifício podemos contemplar, por exemplo, o monumento Glória Imortal aos Fundadores de São Paulo, no Páteo do Collegio", completa.
Para o secretário Cláudio Lembo, "o Cejur foi a primeira etapa. Vamos pensar no futuro: Escola Superior de Direito Público Municipal da PGM".
A história do Direito municipal
O Cejur teve como sede, por 20 anos, um sobrado centenário localizado na Avenida Brigadeiro Luís Antonio. O imóvel encontrava-se em ruínas, mas foi declarado de utilidade pública pelo então prefeito Jânio Quadros e totalmente restaurado para abrigar o Centro, sendo, posteriormente tombado pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP.
Objetos históricos devem compor o acervo aberto ao público
Com a transferência de sede, para um prédio tombado, que já era utilizado pela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, o projeto de conservação do acervo material da pasta pode ser ampliado. Hoje, em suas salas, já se encontram dezenas de objetos antigos que foram utilizados durante décadas no serviço público municipal e que agora reunidos formam um grande acervo histórico. "Antes esses objetos estavam espalhados pelos departamentos da Secretaria, e ficavam ofuscados. Aqui podemos conservá-los de forma adequada", conclui o procurador Carlos Marins. A Secretaria pretende abrir o acervo para visitação pública, assim que estiver concluída a fase de instalação dos materiais.
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Fotos : Fernando Conti/Secom
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