Nova composição
Portaria CAT - 127, de 29/6, traz a nova composição do TIT/SP
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Veja abaixo na íntegra a Portaria CAT - 127, de 29/6/2009 que dispõe sobre a composição da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas.
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das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas e divulga a lista de suplência para substituição nas Câmaras JulgadorasPortaria CAT - 127, de 29/6/2009
Dispõe sobre a composição da Câmara Superior e
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 48 do Decreto n° 54.486, de 26 de junho de 2009 e o disposto na Resolução SF nº 41 de 29 de junho de 2009, resolve:
Artigo 1º - Fica estabelecida a composição da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas, bem como a sequência ordinal de substituição dos Presidentes e Vice-Presidentes, nas ausências e afastamentos, na seguinte conformidade:
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CÂMARA SUPERIOR
1. Presidente: José Paulo Neves
2. Vice-Presidente: Antônio Augusto Silva Pereira de Carvalho
3. Olga Maria de Castilho Arruda
4. Augusto Toscano
5. José Roberto Rosa
6. Luiz Fernando Mussolini Júnior
7. Gianpaulo Camilo Dringoli
8. Celso Alves Feitosa
9. Egle Prandini Maciotta
10. Francisco Antônio Feijó
11. Paulo Gonçalves da Costa Júnior
12. Vicente do Carmo Sapienza
13. Fernando Moraes Sallaberry
14. Vanessa Pereira Rodrigues Domene
15. Celso Barbosa Julian
16. Eduardo Perez Salusse
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1ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Fábio Henrique Galinari Bertolucci
2. Vice-Presidente: Samuel Alves Ferreira
3. José Luis Ribeiro Brazuna
4. Ério Humberto Saiani Filho
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2ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Márcio Roberto Simões Gonçalves Alabarce
2. Vice-Presidente: Samuel Luiz Manzotti Riemma
3. Fernando de Souza Carvalho
4. Osvaldo Santos de Carvalho
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3ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Argos Campos Ribeiro Simões
2. Vice-Presidente: Edson Takashi Kondo
3. Bráulio da Silva Filho
4. Nelson Paschoal Biazzi
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4ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Alberto Podgaec
2. Vice-Presidente: César Eduardo Temer Zalaf
3. Casimiro Moisés Rodrigues
4. Rosana Martins Cortez Veloso
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5ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Fábio Henrique Bordini Cruz
2. Vice-Presidente: Cacilda Peixoto
3. André Felix Ricotta de Oliveira
4. German Alejandro San Martin
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6ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Durval Ferro Barros
2. Vice-Presidente: Sérgio Approbato Machado
3. Rose Sobral
4. Pasqual Totaro
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7ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Tiago de Paula Araújo
2. Vice-Presidente: Débora Pulino Sagradi
3. Virgílio Cansino Gil
4. Helder Massaaki Kanamaru
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8ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Marco Antonio Dias Gandelman
2. Vice-Presidente: José Antonio Khattar
3. Suely Margonato Ribeiro Galerani
4. Antonio Carlos de Moura Campos
9ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Marcelo Alves
2. Vice-Presidente: Kátia Ohara Higuti
3. José Dufek Netto
4. Nilton Luiz Bartoli
10ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: João Carceles
2. Vice-Presidente: Celina Coutinho
3. Raphael Zulli Neto
4. Paulo Roberto Braga Fortuna
11ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Rodrigo Frota da Silveira
2. Vice-Presidente: Eliane Pinheiro Lucas Ristow
3. Fábio Ozi
4. Fábio Nieves Barreira
12ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: André Monteiro Kapritchkoff
2. Vice-Presidente: Adriana Esteves Guimarães
3. Belmar Costa Ferro
4. Flávio Nascimbem de Freitas
13ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Oswaldo Faria de Paula Neto
2. Vice-Presidente: João Maluf Júnior
3. Ana Maria Sanches Pereira
4. José Roberto Lapetina
14ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Sérgio Ricardo de Almeida
2. Vice-Presidente: Silvana Visitim
3. Denise Ferreira de Oliveira Cheid
4. Inácio Kazuo Yokoyama
15ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Fábio Roberto Correa Castilho
2. Vice-Presidente: Maria Cristina Diniz Machado
3. Paulo Tomoyuki Aoki
4. Mara Eugenia Buonanno Caramico
16ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Sylvio César Afonso
2. Vice-Presidente: Maria Anselma Coscrato dos Santos
3. Antonio Damasceno Rodrigues
4. Élcio Fiori Henriques
Artigo 2º. Divulgar a lista de suplência para a substituição de juiz de Câmara Julgadora, nos eventuais afastamentos e necessárias substituições, permitidas nos termos do artigo 60, da Lei nº 13.457, de 18 de março de 2009, regulamentada pelo artigo 49 do Decreto nº 54.486, de 27 de junho de 2.009, observada a seguinte ordem:
I - Juízes Servidores
1. Carlos de Oliveira Vianna
2. João Carlos de Queiroz
3. Jefferson Chioro Vieira
4. Renato Michel Bosso
5. Ricardo Catunda do Nascimento Guedes
6. Ari José Brandão
7. Creso Portela do Rosário
8. Carlos Pinheiro do Nascimento
9. Samuel de Oliveira Magro
10. Guilherme Castanho Augusto
11. Beatriz Lazarini Garcia
12. Jorge Jamil Jamur Neto
13. Maria Regina Bertim
14. Wanderley Meira do Nascimento
15. Ayrton Cardomingo Junior
16. Nelson Biagi Junior
17. Renato Cialfi Abbondanza
18. Rita de Cassia Aparecida Garcia
19. Baltazar Garcia de Oliveira
20. Jose Carlos de Jesus Meireles
21. Orestes Mancini Junior
22. Jose Eduardo de Paula Saran
23. Helder de Aguiar Alves Henrique
24. Ana Lucia Ikeda Oba
25. Meire Cristina Goes Gonçalves
26. Newton Oller de Mello
27. Caio Engelberg Teixeira da Silva
28. Regina Maria Sartori
29. Sérgio Maia
30. Eliana Maria Barbieri Bertachini
31. Fabio Alves da Motta
32. Fernando Augusto da Fonseca Alecrim
33. Rubens de Oliveira Neves
34. Teodoro Tadeu de Carvalho Kupper
35. Jose Roberto Costa dos Santos
36. Gilberto Carlos de Lima
37. Ailson Leme Siqueira
38. Antonio Mendes Castilho
39. Cintia Watanabe
40. Luciano Correa de Toledo
41. Claudia Cavallari Ferreira Marques
42. Cristina Mendes Hang
43. Alberto Cuenca Sabin Casal
44. Carla Handel Mistrorigo
45. Marlene Rosa Damasceno Osato
46. Emanuel de Almeida Henrique
47. Felisberto Quintella De Carvalho
48. Sérgio de Castro Abreu
49. João Dias Yanes
50. Jose Carlos Cardoso Souza
51. Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho
52. Paulo Antonio Fernandes Campilongo
53. Raimundo da Silva Costa
54. Silvino Diogo Neto
55. Odilo Sossoloti
56. Guilherme Rodrigues Silva
57. Heloisa Helena Parri
58. Luciano Cyrineu Terra
59. Marco Antonio Vecchi
60. Luiz Antonio Moroni Amorim
61. Alberto Luiz Zucchi
62. Antonio Tadeu Ribeiro
63. Carlos Alberto da Silva
64. Carlos Cheid
65. Carlos Roque Gomes
66. Daniel Ferreira
67. Edgard Oliveira Batista
68. Fernando dos Santos Filho
69. Francisco de Assis Mine Ribeiro Paiva
70. Ideli Dalva Ferrari
71. João Carlos Sanches de Oliveira
72. João Garibaldi Parente Martins do Santos
73. Jose Geraldo da Silva Braga
74. Luis Fernando dos Santos Martinelli
75. Mario Wataru Takaoka
76. Osorio Claudio Bortolin
77. Paulo Sergio Dal Maso
78. Paulo Sérgio Siqueira
79. Sérgio Luiz Longo
80. Vera Lucia Santoro
81. Carlos Alves Queiroz
II - Juízes Contribuintes
1. Rosana Ugolini Benatti de Siqueira
2. Carmine Lourenço Del Gaiso Gianfrancesco
3. Roberto Mateus Ordine
4. Odmir Fernandes
5. André Ricardo Lemes da Silva
6. Lindolfo Alberto Pires de Oliveira
7. Raphael Garófalo Silveira
8. Fabio Soares de Melo
9. Carlos Americo Domeneghetti Badia
10. Flavio de Sá Munhoz
11. José Carlos da Mata Rivitti
12. Edwal Casoni De Paula Fernandes Junior
13. Isabel Cristina Omil Luciano
14. Plinio Augusto Lemos Jorge
15. Coriolano Aurélio de A. Camargo Santos
16. André Almeida Blanco
17. Atílio Pitarelli
18. Armando Caetano Fernandes Almeida
19. Carlos Alberto Dambrosio
20. Thelma Perez Soares Correa
21. Manoel Marcelo Camargo De Laet
22. Luiz Eduardo Fernandes Thomé
23. Janaina Mesquita Lourenço de Souza
24. Alessandro Rostagno
25. Arnaldo Longhi Colonna
26. Arthur Correa de Mello Netto
27. Paulo Carvalho Engler Pinto Júnior
28. Alex Oliveira Rodrigues de Lima
29. Luiza Nagib
30. Flavio Castellano
31. Gino Berrettini Campones Do Brasil
32. Irene Bisoni Cardoso
33. José Américo Oliveira Da Silva
34. José Cabral Pereira Fagundes Júnior
35. Manoel Fernando Rossa
36. Maraqueila Assadi Cossignani Devlin
37. Maria Carolina Antunes De Souza
38. Valeria Dias Beu
39. Marco Antônio Gomes Behrndt
40. Adriana Daniela Julio
41. Daniel Escudeiro
42. Fania Aparecida Rocha De Oliveira
43. Gilberto Rodrigues Porto
44. Jose Edson Campos Moreira
45. Klayton Munehiro Furuguem
46. Laerte Augusto Galizia
47. Luiz Stabelini Minhoto
48. Marcelo de Carvalho Rodrigues
49. Marco Aurelio Guimarães Pereira
50. Marcos Marcelo de Moraes E Matos
51. Maria Isabel Mantoan de Oliveira
52. Nivaldo Ary Nogueira
53. Patrizia Tommasini de Souza Coelho
54. Paulo Augusto Teixeira da Silva
55. Paulo Roberto Spigel
56. Pedro Anan Júnior
57. Piedade Paterno
58. Sandra Cordeiro Molina
59. Silmara Vaz Gabriel Osorio de Fonseca
60. Simone Massenzi Savordelli
61. Tatiana Vitalli Pacheco
62. Achiles Augustus Cavallo
63. Marcus Vinicius Calhau Monteiro
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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