É doce mas não é mole não
OAB retoma gestões para anular patente da rapadura por alemães
Roberto Busato se reuniu ontem com o presidente da OAB/CE, Hélio Leitão; com o conselheiro estadual e presidente da Comissão de Cultura daquela Seccional, Ricardo Bacelar e com a advogada Manoela Bacelar, que é membro da mesma Comissão cearense. Recebeu da comitiva um relato dos processos e pedidos de providências que a entidade deflagrou em 2006 – quando foi descoberto o registro da rapadura pelos alemães. Pedidos e notificações para que intercedam pela anulação da patente foram endereçados ao Itamaraty, ao Ministério Público Federal e às Embaixadas da Alemanha e dos Estados Unidos no Brasil. Mas todas as gestões foram infrutíferas até o momento.
"Assim sendo, ante a grave situação que arranha nossa soberania e os preceitos do direito, entendemos que a Ordem dos Advogados, no exercício de seu mister, deve atuar de forma mais contundente para elidir a conduta a empresa alemã", sustenta documento entregue pela comitiva da OAB/CE ao presidente da Comissão de Relações Internacionais. Os cearenses se empenham pela revogação da patente registrada pelos alemães, lembrando que a rapadura "é doce tipicamente nordestino, subproduto da cana de açúcar, produzido no Brasil desde os tempos do Império; o doce foi e é item de subsistência de milhares de famílias pobres do nordeste que o produzem de forma artesanal".
Ainda conforme a OAB/CE, o registro ilegal da marca rapadura no United States Patent and Trademark, dos Estados Unidos, e a Patent und Markenamt, da Alemanha, ofende o Acordo TRIP’s, a Convenção de Paris e demais tratados internacionais que regulam a propriedade intelectual.
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