O STF decidiu nesta quinta-feira, 20, que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin participarão do julgamento da denúncia sobre a suposta trama golpista. O caso será analisado pela 1ª turma da Corte na próxima terça-feira, 25.
A decisão foi tomada em julgamento virtual dos recursos apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos generais Braga Netto e Mário Fernandes, que pediam o afastamento dos três ministros. O STF rejeitou os pedidos por ampla maioria.
O placar foi de 9 a 1 contra o impedimento de Moraes e Dino. Já o pedido de afastamento de Zanin foi rejeitado por unanimidade (10 a 0). O único voto favorável ao afastamento de Moraes e Dino foi do ministro André Mendonça.
Para ele, Moraes não poderia relatar o caso por figurar como vítima na denúncia apresentada pela PGR. Em relação a Dino, Mendonça entendeu que o ministro deveria ser impedido por ter apresentado ação contra Bolsonaro enquanto ocupava o cargo de ministro da Justiça, antes de integrar o STF. No entanto, ele considerou que Zanin poderia participar do julgamento, apesar de ter atuado como advogado da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entenda
No mês passado, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, já havia negado os pedidos de impedimento apresentados pela defesa de Bolsonaro. Os advogados recorreram, e os recursos foram levados ao plenário virtual da Corte. A defesa argumentou que Flávio Dino, enquanto ministro da Justiça, entrou com queixa-crime contra Bolsonaro, e que Cristiano Zanin, antes de integrar o STF, atuou em ações eleitorais contra a chapa Bolsonaro-Braga Netto em 2022.
Também foi negado o pedido da defesa de Braga Netto para afastar o relator, ministro Alexandre de Moraes, sob o argumento de que ele figura como vítima na denúncia.
O julgamento
A denúncia apresentada pela PGR será julgada no dia 25 de junho pela 1ª turma do STF. Além de Bolsonaro e Braga Netto, são acusados outros seis investigados ligados ao chamado núcleo 1 da suposta tentativa de golpe de Estado. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus e passarão a responder a ação penal no Supremo.
A 1ª turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Conforme o regimento interno do Tribunal, cabe às turmas o julgamento de ações penais, e, como o relator pertence à 1ª turma, o caso será analisado por esse colegiado.