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Zanin autoriza operação da PF para investigar venda de sentenças em MT

Agentes realizaram buscas em endereços ligados a um desembargador investigado no caso.

20/12/2024

O ministro Cristiano Zanin, do STF, autorizou a deflagração da 2ª fase da Operação Sisamnes pela Polícia Federal, nesta sexta-feira, 20, para investigar o crime de lavagem de dinheiro decorrente de um esquema de venda de sentenças judiciais na Justiça do Mato Grosso.

Segundo as investigações, as autoridades identificaram operações imobiliárias suspeitas realizadas pelos investigados, com indícios de que eram usadas para dissimular a origem ilícita de recursos.

O dinheiro teria sido empregado na compra de imóveis residenciais e veículos.

Nesta etapa da operação, a PF cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, além de medidas como afastamento de servidores do Poder Judiciário, proibição de contato e saída do país, recolhimento de passaportes, bloqueio de R$ 1,8 milhão e o sequestro de imóveis adquiridos por um magistrado.

De acordo com a TV Globo, os agentes realizaram buscas em locais relacionados a um desembargador investigado no caso.

Já a TV Centro América informou que um dos mandados de busca foi cumprido em um endereço vinculado à assessora do desembargador João Ferreira, também investigado.

Embora o magistrado não seja alvo nesta fase da operação, ele já foi objeto de busca em uma etapa anterior.

O nome da operação, Sisamnes, faz referência à mitologia persa, em que o juiz Sisamnes teria aceitado suborno para proferir uma sentença injusta durante o reinado de Cambises II.

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Polícia Federal faz buscas e apreensões em investigação sobre venda de sentenças em MT.(Imagem: Reprodução/TV Globo)

Venda de sentença

As investigações sobre o esquema de venda de sentenças judiciais começaram em agosto, quando o CNJ afastou os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, do TJ/MT, após descobrir que ambos mantinham uma relação próxima com o advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro do ano passado. 

Em novembro, a PF deflagrou a Operação Sisamnes, realizando mandados de busca e apreensão nas residências dos magistrados em Cuiabá. 

Segundo as apurações, os magistrados recebiam vantagens financeiras para decidir recursos conforme os interesses do advogado.

Conforme apontado nas investigações, o grupo cobrava valores para beneficiar partes em processos judiciais, emitindo decisões favoráveis aos "clientes". 

A PF também identificou o vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.

Durante a operação, o lobista Andreson Gonçalves, apontado como intermediário das negociações, foi preso.

Desde então, os magistrados estão sendo monitorados por tornozeleiras eletrônicas, tiveram seus passaportes apreendidos e bens bloqueados, conforme informado pela PF.

O caso está sob segredo de Justiça.

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