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Anatel amplia regra e exige que mais empresas de telemarketing usem prefixo 0303

A nova regra, que entra em vigor em 2025, obriga empresas com mais de 10 mil chamadas diárias a usarem esse prefixo, aumentando a transparência para consumidores.

10/9/2024

A Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações ampliou o uso do prefixo 0303, ferramenta que facilita a identificação de chamadas de telemarketing e combate ao incômodo causado por chamadas indesejadas.

A partir de 5 de janeiro de 2025, todas as empresas ou organizações que realizarem mais de 10 mil chamadas diárias deverão utilizar o prefixo 0303. Até então, a obrigatoriedade se aplicava apenas às empresas de televendas.

A ampliação do uso do código 0303 visa garantir maior transparência para o consumidor, que poderá identificar a origem das chamadas e decidir se deseja atendê-las.

O novo regulamento também busca reduzir o volume de chamadas abusivas geradas por poucas empresas, conforme identificado por estudo da Anatel.

Anatel expande uso do código 0303 para coibir chamadas indesejadas.(Imagem: Arte Migalhas)

As operadoras de telecomunicações serão responsáveis por monitorar as empresas que não se adequarem às novas regras. Caso essas empresas continuem a descumpri-las, suas chamadas poderão ser bloqueadas. A Anatel fará a supervisão mensal das entidades que se enquadram nas novas exigências.

Além disso, a Anatel introduziu a opção de "Origem Verificada", permitindo que empresas que não adotarem o 0303 ofereçam uma camada extra de segurança ao consumidor, exibindo um selo de verificação nas chamadas.

A medida visa melhorar ainda mais a experiência do usuário, permitindo a identificação segura do chamador.

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