Passageiro que foi preso em flagrante após dizer que transportava uma bomba-relógio ao embarcar em avião celebra acordo com o MP. Em audiência, o homem afirmou que caixa se tratava de óculos de realidade virtual, e que era apenas uma "brincadeira". A juíza Viviani Dourado Berton Chaves, da 4ª vara de Vila Mimosa/SP, homologou o acordo.
Segundo os autos, o homem, indagado pela equipe da companhia aérea, quando ingressava no avião, acerca de conteúdo que levava dentro de uma caixa de papelão, se recusou a mostrar interior, dizendo que estava carregando uma bomba-relógio.
Diante disso, foram acionados os protocolos para o tipo de situação. Todos os passageiros já embarcados foram desembarcados, sendo acionada a Polícia Federal, corpo de bombeiros e ambulância.
Ao adentrar a aeronave, o passageiro se recusou, novamente, a mostrar o interior da caixa dizendo que "a tripulação poderia acionar os cachorros do Xandão".
Feita a inspeção da bagagem com o equipamento detector de traços explosivos, apontou-se que nada de perigoso era contido no pacote. Mesmo assim, todas as bagagens de todos os passageiros tiveram que ser inspecionadas novamente, passando pelo processo de "reconciliação" e o voo foi cancelado.
Após conhecimento dos fatos, a coordenação da empresa Azul, por questão de segurança, acionou a Polícia Federal para os procedimentos de segurança, sendo o passageiro conduzido para a delegacia da Polícia Federal para lavratura do auto de prisão em flagrante.
De acordo com os autos, não se sabe o conteúdo real da bagagem, mas o passageiro afirmou se tratar de óculos de realidade virtual na audiência.
Posteriormente, o investigado celebrou acordo com o Ministério Público para evitar a continuidade do processo criminal. Além de ficar preso por alguns dias e pagar fiança, o passageiro foi obrigado a realizar o pagamento de uma prestação pecuniária e está impossibilitado de firmar novo acordo com o Ministério Público criminal pelos próximos cinco anos.
O acordo foi devidamente aceito pelo autor da infração e seu defensor e a juíza o homologou.
O advogado Leonardo Magalhães Avelar (Avelar Advogados), responsável pela defesa da companhia aérea Azul, afirmou que "a segurança do espaço aéreo é assunto de segurança nacional e os protocolos adotados pelas empresas aéreas e pela Polícia Federal não deixam espaço para 'brincadeiras'".
"Importante que o caso concreto tenha um caráter pedagógico a outros passageiros que venham a pensar em repetir essa espécie de conduta.”
- Processo: 0000116-11.2024.8.26.0084
