Nesta quinta-feira, 11, o presidente Lula anunciou que o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski assumirá a chefia do ministério da Justiça e Segurança Pública.
Durante o anúncio, feito no Palácio do Planalto, o presidente destacou que, por pedido de Lewandowski, o decreto com a oficialização da indicação será feito no dia 19, e o ministro tomará posse na pasta da Justiça em 1º de fevereiro.
Lewandowski irá assumir a vaga deixada por Flávio Dino, que foi indicado pelo presidente e aprovado no Senado para ocupar o cargo de ministro do STF. Como já havia sido anunciado, Dino, por sua vez, só tomará posse no Supremo em 22 de fevereiro.
"Sempre sonhei que a gente tivesse na Suprema Corte um ministro com a cabeça política, que tivesse vivenciado a política. Não que quem está lá não tenha, mas ninguém que está lá tem a experiência política de Flávio Dino."
“É um dia muito feliz. Quero dizer ao povo brasileiro que ele vai ganhar com essas duas escalações, uma na Suprema Corte e a outra na Justiça", completou Lula.
Manifestações
Após o anúncio, entidades brasileiras já se manifestaram em relação à indicação do novo ministro da Justiça:
“A advocacia nacional cumprimenta Ricardo Lewandowski, com votos de que faça uma gestão bem sucedida e profícua à frente do Ministério da Justiça. A OAB estará à disposição do ministro para os projetos e iniciativas de sua gestão no ministério." - Presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.
"A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade representativa da magistratura federal brasileira, saúda a indicação de Ricardo Lewandowski, associado benemérito da entidade, como ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O anúncio foi realizado na manhã desta quinta-feira, 11, em Brasília/DF. A trajetória jurídica e a vasta experiência de Lewandowski, seja como advogado, professor ou ministro do STF por 17 anos, conferem-lhe uma notável bagagem para conduzir as demandas e desafios inerentes à pasta da Justiça. A sua atuação pautada pela imparcialidade, seriedade e comprometimento com a justiça e a legalidade são aspectos que certamente contribuirão para o fortalecimento das instituições e para a consolidação do Estado Democrático de Direito. A Ajufe deseja sucesso ao Ministro Ricardo Lewandowski na nova etapa e se coloca à disposição para colaborar nesta desafiadora missão da sua carreira profissional". - Diretoria da Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil.
“A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) saúda a indicação de Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Sua destacada atuação como magistrado, sua reputação ilibada e notório saber jurídico preenchem plenamente os requisitos necessários para o desempenho da função. Ricardo Lewandowski também possui em sua trajetória uma honrosa passagem na condição de vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – o que, mais uma vez, demonstra sua capacitação para o exercício pleno frente ao novo desafio.” - Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
“A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) parabeniza o ministro Ricardo Lewandowski pela indicação à nova função de ministro da Justiça e Segurança Pública. Desejamos que ele faça uma gestão exitosa e nos colocamos à disposição para contribuir e colaborar nas discussões e projetos sobre segurança pública e atividade policial. A APCF destaca a importância de manter e fortalecer a prova pericial no processo penal, considerando-a um direito e uma garantia para a sociedade. Além disso, ressalta a necessidade da autonomia e independência funcional, técnica e científica dos peritos oficiais de natureza criminal. Estes desempenham um papel crucial no sistema de Justiça penal ao realizar exames e análises dos vestígios de crimes de maneira equidistante, fundamentada na ciência e no rigor científico, contribuindo significativamente para a elucidação dos crimes. A perícia prova e faz justiça. Aponta culpados e, também, livra inocentes, sem compromisso prévio com nenhuma tese ou convicção investigativa. O único norte da perícia criminal é a busca pela verdade com o uso da ciência e o acompanhamento de sua constante evolução em prol da justa composição do corpo probatório.” - Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF).
"A decisão de Ricardo Lewandowski em aceitar o convite para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública consolida a harmonização entre os Poderes da República e reforça anseios institucionais voltados à defesa e à preservação do Estado Democrático de Direito. O agora ministro de Estado reúne predicados que o qualificam para cumprir essa desafiadora missão no Executivo, dada a preeminente formação, o irretocável saber jurídico, a valiosa experiência nos seus 33 anos de Magistraturas, sendo 17 dedicados ao Supremo Tribunal Federal. Sabemos que cumprirá seu papel no Ministério da Justiça com a mesma eficiência, ideal e integridade que o acompanharam no exercício da judicatura. A Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) muito se orgulha de ter em seu quadro associativo o ministro Ricardo Lewandowski, que, inclusive, exerceu cargo diretivo em nossa entidade, e o felicita por mais esta conquista, que será de pleno êxito." - Presidente da Apamagis, Thiago Massad.
"Para a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef), a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de nomear o ministro do STF Ricardo Lewandowski para o comando do Ministério da Justiça reforça os princípios democráticos e constitucionais, que devem nortear as estratégias de atuação de uma das principais pastas do Poder Executivo. A Anadef acredita que a atuação firme e decisiva do Ministro Lewandowski, quando no Supremo Tribunal Federal, em pautas sociais e na defesa das minorias e excluídos, fortalece ainda mais as bandeiras em favor da inclusão e da justiça social defendidas pela Associação." - Anadef.