Ministros do STF: Saiba quem os indicou e quando se aposentam

Com a indicação de Flávio Dino ao STF, dos 11 ministros do plenário atual, 36,4% foram indicados pelo presidente Lula. Essa porcentagem tende a se manter, pois a próxima aposentadoria compulsória está programada apenas para 2028, após o término do mandato de Lula, em 2026.

Os ministros têm o direito de ocupar o cargo na Suprema Corte até os 75 anos, quando ocorre a aposentadoria compulsória. A determinação foi atualizada em 2015, quando o Congresso aprovou a PEC 88, popularmente conhecida como PEC da Bengala, que estendeu o limite para a aposentadoria compulsória em cinco anos.

Veja quem são os atuais ministros, quem os indicou e quando se aposentam.

Gilmar Mendes

O decano do STF é o ministro Gilmar Mendes, que ocupa a posição desde 2002. Antes de assumir a magistratura, Gilmar Mendes foi chefe da AGU e foi indicado para o STF por Fernando Henrique Cardoso. Sua permanência como ministro se estende até 30 de dezembro de 2030, quando está prevista sua aposentadoria compulsória.

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Cármen Lúcia

Em 2006, Lula indicou Cármen Lúcia para o STF. Antes de assumir o cargo de ministra, Cármen Lúcia desempenhou o papel de procuradora do Estado de Minas Gerais. Atualmente, como a única representante feminina da Corte, ela pode exercer suas funções até 19 de abril de 2029.

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Dias Toffoli

Dias Toffoli, mais uma indicação de Lula, tornou-se ministro do STF em 2009. Antes de assumir o cargo, Toffoli ocupava a posição de chefe da AGU. O ministro tem a possibilidade de permanecer na Corte até 15 de novembro de 2042.

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Luiz Fux

Luiz Fux passou a integrar o Supremo em 2011, por indicação de Dilma Rousseff. Ele foi juiz, desembargador do TJ/RJ e ministro do STJ, antes de integrar a Corte. Fux é o próximo a se aposentar, despedindo-se da Corte em 26 de abril de 2028.

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Luís Roberto Barroso

Em 2013, Dilma Rousseff indicou Luís Roberto Barroso para ministro do Supremo. Antes, Barroso atuou como advogado, professor e procurador do Estado do Rio de Janeiro. O período de permanência na Corte do atual presidente do STF vai até 11 de março de 2033.

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Edson Fachin

Em 2015, também indicado por Dilma, Edson Fachin, que era professor e advogado, entrou para a Corte. S. Exa. se aposenta em 8 de fevereiro de 2033.

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Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes tornou-se ministro em 2017 por indicação de Michel Temer. Antes de ser ministro, foi promotor de Justiça, Secretário da Segurança Pública de São Paulo, e ministro da Justiça. Caso permaneça no cargo até a aposentadoria compulsória, Alexandre de Moraes poderá atuar como ministro do STF até 13 de dezembro de 2043.

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Nunes Marques

Ministro Nunes Marques foi a primeira indicação de Bolsonaro para o Supremo, em 2020. O magistrado integrava o TRF da 1ª região, quando foi escolhido para a vaga. Nunes pode permanecer no cargo até 16 de maio de 2047.

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André Mendonça

André Mendonça, segundo indicado de Bolsonaro, já atuou como advogado concursado da Petrobras, servidor de carreira, chefe da AGU, e foi ministro da Justiça. O ministro pode exercer o cargo até 27 de dezembro de 2047.

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Cristiano Zanin

O advogado Cristiano Zanin foi o primeiro indicado por Lula em seu terceiro mandato. S. Exa. pode ocupar a cadeira no STF até 15 de novembro de 2050.

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Flávio Dino

Último indicado a ocupar a cadeira no STF, Flávio Dino atuava como ministro da Justiça quando foi chamado para assumir o cargo. Com posse prevista para o próximo mês, Dino deve ocupar a cadeira na Corte até 30 de abril de 2043.

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Panorama:

A Corte atual é composta por quatro ministros indicados por Lula, três por Dilma, dois por Bolsonaro, um por Fernando Henrique Cardoso e um por Temer.

 

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Aposentadoria 

Abaixo é possível visualizar, por ano, quantos ministros se aposentarão.