TJ/RS informou nesta terça-feira, 5, que a data inicialmente marcada para realização de novo julgamento do caso Kiss, de 20 de novembro, será remarcada em razão da necessidade de organização de infraestrutura e logística exigidas por um Júri de grande porte.
"Após o início do procedimento para organizar o julgamento, para a confirmação da data se faz necessário o aval de áreas técnicas. Suspendo, assim, a decisão anterior, que designara o júri para 20 de novembro próximo. Haverá a definição da data o mais breve possível", informou o juiz de Direito Francisco Luis Morsch, da 1ª vara do Júri, em novo despacho.
Mais cedo, a 6ª turma do STJ manteve a anulação das condenações de quatro acusados pelo incêndio.
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Por 4 votos a 1, a maioria dos ministros entendeu que houve ilegalidades processuais durante a primeira sessão do Júri, realizada em dezembro de 2021, e manteve a decisão da Justiça de Porto Alegre que anulou as penas.
Com a decisão, continuam anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram apenados com 18 anos de prisão.