Começa nesta quarta-feira, 3, o II Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT - Instituto de Aplicação do Tributo, em Trancoso/BA. O evento, que irá até sexta-feira, 5, terá como mote a tributação na sociedade em rede e reunirá profissionais que atuam com o Direito Tributário em todo o país e no exterior, com o objetivo de trocar experiências e promover o debate entre participantes da iniciativa privada e do poder público.
Além disso, o II Congresso Internacional de Direito Tributário promoverá um concurso de monografias, em homenagem ao professor emérito e titular da PUC-SP e da USP, Paulo de Barros Carvalho.
Veja a programação:
Quarta-feira, 3 de maio
8:30
- Recepção e identificação dos congressistas
9:00
- Mesa 01 - Mesa de abertura: Sociedade em Rede e as transformações do Sistema Tributário Brasileiro
11:00
- Mesa 02 - Tributação federal no STF e no STJ
- Mesa 03 - Consensualidade Tributária nos Estados e nos Municípios
- Mesa 05 - Jurisdição constitucional pós-moderna: tópicos relevantes
14:00
- Mesa 06 -Tributos estaduais e municipais no STJ e STF
- Mesa 07 - O IR e a CSLL no CARF: controvérsias atuais
- Mesa 08 - Tributação e terceiro setor
15:30
- Mesa 09 - Responsabilidade Tributária e Grupos Econômicos
- Mesa 10 - Tributação da folha nos tribunais superiores
- Mesa 11 - Tributação setorial – telecomunicações e energia
17:00
- Mesa 12 - Reforma da tributação federal
Quinta-feira, 4 de maio
9:00
- Mesa 14 - Transformações da tributação internacional – novas regras de preço de transferência e tendências de cooperação tributária internacional
- Mesa 15 - Tributação e tecnologia: cripto ativos, blockchain e NFTs
- Mesa 16 - Economia verde e questões tributárias relacionadas
11:00
- Mesa 17 - Conformidade e crimes tributários
- Mesa 18 - Jurisprudência vinculante e o direito processual
- Mesa 19 - Tributação e Futebol: a experiência recente da SAF
14:30
- Mesa 20 - Consensualidade tributária federal: transação e arbitragem
- Mesa 21 - Tributação e igualdade
- Mesa 23 - Tributação na economia digital: novos modelos de negócio
15:30
- Mesa 24 - Formas alternativas de solução de litígio: arbitragem, mediação e transação
- Mesa 25 - Transformação do processo Tributário
- Mesa 26 - Tributação na economia digital: novos modelos de negócio
17:00
- Mesa 27 - Reforma Tributária e a tributação do consumo
Sexta-feira, 5 de maio
9:00
- Mesa 28 - Administração Tributária na Sociedade em rede
- Mesa 29 - Novos horizontes teóricos da tributação
- Mesa 30 - Tributação e Agronegócio
11:00
- Mesa 32 - Tributação e infraestrutura
- Mesa 33 - Tributação e processo administrativo tributário
- Mesa 34 - Tributação e Processo estadual e municipal
14:00
- Mesa 32 - Federalismo Fiscal: cinco ideias para o desenvolvimento do Estado brasileiro | Homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza
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