Congresso internacional debate novos horizontes da tributação

Quando Migalhas esteve em Portugal, o advogado Tacio Lacerda Gama fez um convite para o I Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT, o Instituto de Aplicação do Tributo, que acontecerá de 4 a 6 de maio em Trancoso/BA.

Migalhas foi até ao famoso distrito de Porto Seguro para acompanhar de perto os debates importantes no Direito Tributário. Serão temas das mesas redondas: fundamentos do Sistema Tributário Brasileiro; responsabilidade Tributária; tributação internacional; Tributação e tecnologia; tributação do consumo; entre outros. Migalhas entrevistará os palestrantes sobre os temas de destaque do evento.

Confira a programação:

Programação

• Quarta-feira, 4 de maio

8:30h - Recepção e identificação dos congressistas?

Sala Trancoso

9h - Fundamentos do Sistema Tributário Brasileiro: avanços e retrocessos

11h - Tributação federal e a jurisprudência vinculante dos Tribunais Superiores

14h - ICMS e ISS em pauta: controvérsias atuais

15:30h - IR em pauta: controvérsias administrativas  no CARF?

Sala Caraíva

11h - Meios alternativos e transformação da administração tributária - Estados e Municípios

14h - Responsabilidade Tributária?

Sala Arraial

11h - Curso: Contabilidade pública 

13:30h - Curso: Regime tributário das entidades de assistência social: definição, obrigações e contrivérsias jurisprudenciais?

Sala Porto Seguro

15:30h - Novos horizontes do IR (virtual)?

Sala Espelho

17h - Reforma Tributária do Imposto sobre a Renda

• Quinta-feira, 5 de maio

Sala Trancoso

9h - Tributação internacional

11h - Crimes tributários: temas polêmicos e os Tribunais Superiores

14:30h - Meios alternativos de solução de conflitos

Sala Caraíva

9h - Tributação e tecnologia

11h - Processo tributário administrativo

14:30h - Tributação e contabilidade

Sala Arraial

9h - Curso: Advocacia no CARF: aspectos procedimentais e questões controversas

14:30h - Curso: Tributação, tecnologia e criptoativos

Sala Espelho

17h - Reforma Tributária e a tributação do consumo

• Sexta-feira, 6 de maio

Sala Trancoso

9h - Novos horizontes da tributação setorial desportiva

10:30h - Novos horizontes da jurisdição tributária

14:00h - Novos Horizontes da Tributação

Sala Caraíva

9h - Novos horizontes teóricos da tributação

10:30h - Tributação e Infraestrutura

Sala Arraial

9h - Curso: Tributação e agronegócio

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