Migalhas Quentes

Jovem reconhecido apenas por foto tenta provar inocência pela 3ª vez

Em 2020, ele chegou a ficar preso por 55 dias por um crime que não cometeu.

12/4/2023

Há três anos, o auxiliar administrativo Danilo Félix, de 26 anos, luta para provar que é inocente nos crimes dos quais é acusado. Em 2020, ele chegou a passar 55 dias na prisão. Na tarde desta terça-feira, 11, o jovem participou de uma audiência de instrução e julgamento no Fórum de Niterói, no RJ, e um casal vítima de um assalto a mão armada por três homens disse não reconhecer Danilo como sendo um dos autores do roubo. Os detalhes da história foram revelados pelo jornal O Globo.

Segundo o matutino, a exemplo de outros dois casos em que já conseguiu a absolvição, Danilo havia sido reconhecido apenas por uma fotografia retirada de suas redes sociais, em 2017. A imagem inexplicavelmente foi parar no álbum de fotografias da 76ªDP, de Niterói, e ele foi apontado como autor de três roubos ocorridos em julho de 2020.

Na foto, o auxiliar administrativo aparece com cabelo curto e bigode, mas, desde 2019, ele usa cabelo longo com cachos e tranças, bem diferente do bandido descrito pelas vítimas que o reconheceram por fotografia. Na ocasião, não foi feito reconhecimento presencial.

Apesar disso, ele teve a prisão decretada e foi detido em agosto de 2020, ficando 55 dias no Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão, até ser inocentado no primeiro processo que o mantinha preso. No mesmo ano, ele também foi absolvido no segundo caso de roubo após as vítimas voltarem atrás em um depoimento que apontava o jovem da fotografia como sendo o autor do crime.

Na tarde de ontem, Danilo foi submetido a um reconhecimento presencial. O resultado do reconhecimento foi negativo, ou seja, não o apontou como autor do crime.

Em vídeo enviado ao Migalhas, o advogado e Diretor do Instituto de Defesa da População Negra, Djeff Amadeus, deu um panorama do caso, classificou a situação como "ilegal desde a sua gênese" e levantou alguns questionamentos: "qual é o critério que se utiliza para inserir fotos das pessoas nesses álbuns? Quanto tempo essas fotos ficam lá? Como elas podem ser utilizadas em outros procedimentos diversos?"

Assista:

Danilo comemorou a vitória ao sair do Fórum, dizendo: "Vencemos juntos! A vitória não é só minha, é de todo jovem preto que todo dia corre o risco de ser incriminado".

No entanto, a sentença do caso, que poderá inocentar o auxiliar administrativo neste último processo, só deverá ser dada nos próximos dias.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Resolução do CNJ estabelece diretrizes para reconhecimento pessoal

8/12/2022
Migalhas Quentes

Pedreiro fica preso por 4 anos e é inocentado após enviar carta ao STF

28/7/2022
Migalhas Quentes

Erro judicial: STJ absolve preso por reconhecimento fotográfico ilegal

23/5/2022
Migalhas Quentes

STJ: 90 decisões mostram fragilidade do reconhecimento de pessoas

8/2/2022
Migalhas Quentes

STJ: Denúncia com base apenas em reconhecimento fotográfico é nula

1/6/2021

Notícias Mais Lidas

Aprovado em concurso do TRT-2 descobre que homônimo “roubou” sua vaga

4/11/2024

Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país

4/11/2024

Justiça faz "milagre" frente à alta demanda do Brasil, diz desembargadora

4/11/2024

Gilmar Mendes suspende julgamento sobre igualdade de aposentadoria de policiais

4/11/2024

Caixa é condenada a estornar valores transferidos após golpe no WhatsApp

2/11/2024

Artigos Mais Lidos

Tema 1348 do STF: Imunidade do ITBI nas holdings e seus impactos

4/11/2024

Direito ao distrato em casos de atraso na obra: O que diz a lei

4/11/2024

É constitucional a proposta de “só preto pode falar”?

5/11/2024

Seria o vínculo trabalhista a única forma de proteção social?

4/11/2024

Os contratos de distribuição e seus aspectos jurídicos em mercados regulados: O setor farmacêutico

4/11/2024