Após o CNJ determinar a retomada presencial dos trabalhos da Justiça, os tribunais de todo o país se organizam para o retorno.
Enquanto algumas Cortes estão atuando presencialmente desde o ano passado, outras seguem em modelo híbrido com parte dos servidores em teletrabalho.
Agora, segundo a resolução 481/22, que passou a vigorar em 27 de janeiro, o teletrabalho fica limitado a 30% do quadro de servidores. O CNJ tem monitorado essas informações, que são divulgadas em um painel, atualizado em tempo real.
Para acompanhar a retomada, Migalhas reuniu informações sobre o funcionamento do Judiciário em todos os Estados. Confira abaixo.
TJ/AC
Dados do CNJ: 97,44% dos magistrados e 83,30% dos servidores retornaram ao trabalho presencial.
Em outubro de 2022, o Tribunal já anunciava, em seu site, o retorno das atividades presenciais.
- Confira aqui.
TJ/AL
Dados do CNJ: 100% dos magistrados e 92,5% dos servidores retornaram ao trabalho presencial.
Ao Migalhas, o tribunal informou que, em Alagoas, as audiências estão sendo realizadas em formato presencial desde abril de 2022, sendo possível a realização de audiências por videoconferência como exceção, em casos de dificuldade das partes ou acúmulo de comarcas pelo juiz.
TJ/AM
Dados do CNJ: 100% dos magistrados e 87,73% dos servidores retornaram ao trabalho presencial.
Segundo informações prestadas pelo Tribunal, desde 31/1 as sessões de julgamento do Pleno e das Câmaras Reunidas do TJ/AM, bem como das unidades judiciais de 1º grau da Justiça Estadual, da capital e do interior, ocorrem na forma presencial.
Apenas as sessões das câmaras isoladas permanecerão, temporariamente, ocorrendo em formato remoto, devido à reestruturação dos espaços para realização das sessões das câmaras Cíveis e Criminais.
TJ/AP
Em abril de 2022, o Tribunal editou a resolução 1522/22, que dispunha sobre o retorno integral ao trabalho presencial.
Acesse aqui.
TJ/BA
Dados do CNJ: 100% dos magistrados e 93,62% dos servidores retornaram ao trabalho presencial.
O Tribunal informou que editou ato conjunto em 2 de fevereiro ratificando a determinação de exercício presencial das atividades nos Órgãos Judiciais de 1ª e 2ª Instâncias e nos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo, tendo sido um dos primeiros Estados a cumprir a determinação.
- Acesse a portaria.
TJ/CE
O Tribunal informou ao Migalhas que está seguindo as diretrizes do CNJ, e que "as audiências que têm a necessidade de ocorrer exclusivamente de forma presencial (como os julgamentos do júri, depoimento especial e sessões em que as partes não dispõem de ferramentas necessárias para a realização de audiência virtual ou híbrida), estão ocorrendo presencialmente".
TJ/DF
Dados do CNJ: 100% dos magistrados e 70% dos servidores retornaram ao trabalho presencial.
Em 24 de janeiro, o Tribunal publicou a resolução 1/23, determinando a observância do limite máximo de 30% do quantitativo de servidores em teletrabalho.
- Veja aqui.
TJ/ES
Ato normativo do Tribunal determinou o restabelecimento do trabalho presencial por todos os servidores, estagiários e colaboradores do Judiciário do Espírito Santo em 1º de abril de 2022.
O texto dispôs que as audiências também deveriam ser realizadas na modalidade presencial, podendo, conforme o caso, ser realizadas por videoconferência.
- Acesse o documento.
TJ/GO
Dados do CNJ: 98,71% dos magistrados e 86,27% dos servidores retornaram ao trabalho presencial.
O Tribunal informou ao Migalhas que retomou o trabalho presencial em maio de 2022. Disse, ainda, que está cumprindo o percentual mínimo imposto pelo Conselho, e adequando o retorno dos que ainda estão trabalhando à distância.
Em 15 de fevereiro, foi editado ofício elencando as providências a serem tomadas para a adequação à resolução do CNJ.
- Veja ofício.
TJ/MA
Dados do CNJ: 99% dos magistrados e 93,61% dos servidores retornaram ao trabalho presencial.
Em janeiro, a Corte publicou a portaria conjunta 1/23 determinando que as audiências e sessões designadas pelos magistrados de 1º grau ocorram, obrigatoriamente, na forma presencial. Audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial se houver pedido da parte, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.
- Clique para ler a portaria.
TJ/MG
Dados do CNJ: 0% dos magistrados e 87% dos servidores retornaram ao trabalho presencial.
Portaria de janeiro (1433/23) dispõe sobre a necessidade de ajuste sobre os servidores em teletrabalho, respeitado o máximo de 30% dos quadros permanentes das unidades judiciárias e administrativas do Judiciário do Estado.
- Veja o documento.
TJ/MS
Dados do CNJ: 99,24% dos magistrados e 77,45% dos servidores retornaram ao trabalho presencial.
TJ/MT
Dados do CNJ: 97% dos magistrados e 94% dos servidores retornaram ao trabalho presencial.
O Tribunal informou ao Migalhas que, desde 19 de abril de 2022, determinou o retorno das atividades presenciais.
- Acesse a portaria.
TJ/PA
Uma portaria de agosto de 2022 atualizou medidas contra a pandemia e encerro o regime diferenciado de trabalho, determinando que permaneceriam afastados do trabalho presencial apenas os servidores autorizados para teletrabalho.
Ainda não há informações sobre o percentual de servidores em cada modalidade.
TJ/PB
Considerando a ordem de comparecimento presencial, o Estado editou a resolução 2/23, publicada em janeiro, limitando a 30% a quantidade de servidores em teletrabalho do quadro de cada unidade.
- Veja aqui.
TJ/PR
Em fevereiro de 2022, o Tribunal publicou decreto determinando a retomada integral das atividades presenciais no Estado.
A Corte informou ao Migalhas que segue em formato híbrido em alguns locais menos acessíveis do Estado. No caso dos servidores, a resolução 221/19 autoriza a adoção do teletrabalho para 50 a 70% dos integrantes, a depender da unidade, mas o Tribunal afirmou que os percentuais serão alterados em breve. Quanto às audiências, são de forma presencial, mas é autorizada a realização do modelo virtual caso solicitado.
- Acesse o decreto.
TJ/PE
Dados do CNJ: 100% dos magistrados e 77,1% dos servidores retornaram ao trabalho presencial.
A Corte informou que, em 16 de fevereiro, foi publicada a instrução normativa 2/23, na qual se adequou à resolução do CNJ.
- Confira a IN.
TJ/PI
Dados do CNJ: 100% dos magistrados e 90% dos servidores retornaram ao trabalho presencial.
TJ/RJ
Dados do CNJ: 97,77% dos magistrados e 74,71% dos servidores retornaram ao trabalho presencial.
O Estado informou que todas as atividades do Judiciário do Rio estão sendo prestadas presencialmente desde o dia 13/2. Determinação consta do ato normativo conjunto 2/23, do presidente do TJ e do corregedor do Estado. Fica vedado o exercício das atividades remotas, e, de forma excepcional e justificada, juízes podem determinar audiências virtuais em casos específicos.
- Confira a matéria.
TJ/RN
O Tribunal informou que as audiências acontecem, preferencialmente, de forma presencial, podendo ser realizadas por videoconferência ou na modalidade híbrida, ficando a cargo do magistrado a decisão acerca do modelo a ser adotado, conforme a resolução 33/22. Ainda de acordo com a Corte, com frequência, magistrados recebem solicitações de partes para que as audiências sejam realizadas em formato híbrido. Eles também esclarecem que não há servidores autorizados pela presidência ao regime de teletrabalho na presente data.
TJ/RO
O Tribunal informou ao Migalhas que foi publicado, em 15 de fevereiro, o ato 4/23, em observância às resoluções 354/20 e 481/22, do CNJ, determinando que todas as atividades do Poder Judiciário de Rondônia sejam prestadas de forma presencial, nas suas dependências.
- Veja o documento.
TJ/RR
Dados do CNJ: 95% dos magistrados e 96,64% dos servidores retornaram ao trabalho presencial.
TJ/RS
Dados do CNJ: 90% dos magistrados e 90% dos servidores estão trabalhando de forma presencial.
Segundo o órgão, foi instituído grupo de trabalho específico com a finalidade de elaborar minuta de ato conjunto para adequação das providências.
TJ/SC
O Tribunal informou ao Migalhas que, antes mesmo da resolução do CNJ, está realizando as audiências de forma presencial. Excepcionalmente, a pedido das partes (advogados), as audiências ocorrem por videoconferência.
TJ/SE
Dados do CNJ: 99% dos magistrados e 94% dos servidores retornaram ao trabalho presencial.
TJ/SP
Dados do CNJ: 100% dos magistrados e 50% dos servidores retornaram ao trabalho presencial.
Ao Migalhas, a Corte bandeirante disse que está seguindo as orientações do CNJ, inclusive em relação às audiências presenciais.
TJ/TO
A Corte informou que a retomada presencial ocorreu desde a portaria conjunta 4/22. As audiências nas câmaras Cíveis e Criminais e no Tribunal do Pleno estão sendo realizadas de forma presencial, e também podem ser acompanhadas de forma online pelo canal do Youtube do Tribunal.