CNJ cria regras para realização de audiências virtuais no Judiciário

O CNJ decidiu nesta terça-feira, 21, estabelecer regras para a realização de videoconferências nas audiências judiciais em todo o país. A medida foi tomada após a intensa utilização da modalidade para garantir o funcionamento dos serviços da Justiça durante a pandemia de covid-19. 

Pela resolução, os juízes deverão realizar as audiências virtuais com vestimentas adequadas, como terno ou toga. Durante a transmissão, deverão ser usados fundos de tela estáticos e adequados com a sala de audiência.

Além disso, todos os profissionais que participam das audiências, incluindo promotores, advogados e membros do Ministério Público, deverão checar se as câmeras estão ligadas em locais adequados. 

De acordo com o Conselho, a recusa no cumprimento das regras poderá levar à suspensão ou adiamento da audiência. A expedição de ofício para a corregedoria do tribunal também está prevista para a parte que descumprir as medidas.

• Clique aqui para ler a íntegra da resolução 465/22.

Recordar é viver

O que não faltou durante a pandemia foram casos inusitados durante as audiências virtuais. Já teve de tudo, de advogada usando cropped por baixo da beca até promotora xingando os causídicos. Reveja algumas pérolas:

• "Vai pro inferno", diz juiz a advogado em audiência
• Juíza manda advogado fazer terapia em audiência; OAB/ES aciona CNJ
• Promotora fala ao telefone durante depoimento de réu em audiência
• Advogada Deolane polemiza ao usar cropped por baixo de beca
• "São bosta esses advogados", diz promotora sem perceber áudio ligado
• Aos gritos, juíza nega direito parcial ao silêncio e bate na mesa
• "Nem estou prestando atenção no que está falando", diz juiz a acusado
• "Estou cagando se está se ofendendo", diz promotor a advogado