As moedas virtuais têm conquistado cada vez mais adeptos, inclusive na advocacia. Escritórios ao redor do Brasil estão aderindo, aos poucos, às criptomoedas como pagamento de honorários. E como toda novidade gera dúvidas, Migalhas conversou com dois advogados que já fazem uso desta tecnologia no dia a dia. Confira.
O que são criptomoedas?
As criptomoedas são uma espécie de moeda digital e a mais famosa é o bitcoin. Cada moeda possui uma sequência de letras e números. Para investir em criptomoedas é necessário abrir uma conta com uma corretora especializada.
O investidor transfere reais para a empresa, que cobra uma porcentagem sobre a operação de quem compra e de quem vende. A partir daí, a operação se torna semelhante à compra e venda de ações. A corretora é responsável, ainda, por administrar as senhas e contas de seus usuários.
348904
Criptomoedas como pagamento de honorários
O advogado Felipe Ojeda, da Advocacia Ojeda, conta que começou a estudar sobre bitcoin em 2015, mas relata que na época seus sócios não se empolgaram com a ideia e se opuseram à recomendação de aceitar criptomoedas como pagamento de honorários. O tempo passou e, em 2018, ele foi convidado pela OAB de São Caetano do Sul/SP para presidir uma comissão que seria para estudos relacionados a moedas virtuais.
“Assim que fui nomeado presidente, propus novamente que recebêssemos pagamentos em criptomoedas, principalmente bitcoin, e meus sócios finalmente aceitaram. O que iniciou outra luta, pois não tínhamos clientes que pagassem em criptomoedas, o que nos levou a aguardar alguns meses até efetuarmos um serviço com honorários pagos em bitcoin. Em 2020 meus sócios desistiram do escritório, com a pandemia, a vagarosidade dos tribunais (que chegaram a fechar por diversos meses) e outros desafios da advocacia, assim, o escritório tornou-se uma sociedade individual, que é o formato de hoje.”
Já o advogado Gustavo Viseu, da banca Viseu Advogados, viu nas criptomoedas uma oportunidade se adequar às necessidades dos clientes e às novidades tecnológicas.
“No ano passado alguns clientes nos consultaram sobre a possibilidade de pagar honorários advocatícios em criptomoedas. Passamos a estudar o tema e vislumbramos uma oportunidade: trazer para o mercado jurídico uma solução de pagamento de honorários absolutamente inovadora.”
Trâmite burocrático
Ao ser questionado sobre o trâmite burocrático e administrativo para receber honorários em criptomoedas, Ojeda explicou que receber em moedas virtuais é na prática tão burocrático quanto receber dinheiro em espécie.
“A declaração deve ser feita nos mesmos moldes e utilizando a cotação do dia, convertendo no documento a quantia para reais.”
Viseu, por sua vez, conta que o escritório fez uma parceria com a Foxbit, uma das principais corretoras de criptomoedas do Brasil, para utilizar a plataforma de pagamento FoxPay para operacionalizar o pagamento.
“O procedimento é simples, enviamos os dados de cobrança para a Foxbit, que por sua vez emite para nosso cliente um link de pagamento contendo um QR Code da carteira de criptomoedas. Quando a FoxPay recebe as criptomoedas, converte em reais e credita na conta bancária do Viseu Advogados.”
Vantagens e desvantagens
Quais são as vantagens e desvantagens desta forma de pagamento? De acordo com Felipe Ojeda a grande vantagem é receber em uma moeda forte.
“Se você não gastar seus bitcoins, em um ano ou dois anos, eles provavelmente estarão valendo mais, pois você está protegido da inflação que corrói as moedas estatais. É o equivalente a receber o dólar ou euro, só que ainda melhor. Não tem um político ou burocrata que irá expandir a base monetária e corroer suas economias do dia para a noite com uma canetada.”
A única desvantagem que o advogado enxerga é com relação à liquidez.
Já Gustavo Viseu não enxerga nenhuma desvantagem na modalidade. “Todo o mercado jurídico ganha com essa abertura para a criptoeconomia”, afirmou.
Dinheiro ou ativo?
Ficar com o ativo ou fazer a conversão da criptomoeda em dinheiro, qual é a melhor opção? Ojeda explica que converte apenas o valor das despesas que for gastar naquele mês.
“O restante permanece em ‘hold’ em bitcoin em uma carteira fria. É como uma poupança, só que com ‘dinheiro de verdade’.”
A banca Viseu Advogados, por outro lado, faz a conversão total em reais.
“Não é nosso foco especular sobre a valorização das criptomoedas. Somos remunerados pelos nossos serviços jurídicos e distribuímos os honorários regularmente para nossos sócios. Por isso optamos pela conversão em reais.”