O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, falou nesta quarta-feira, 18, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, e elogiou a criação do Comitê Nacional de Órgãos de Justiça, para enfrentar a disseminação do covid-19.
Trata-se de projeto de lei emergencial que altera a lei 13.979/20. O comitê terá como função precípua promover a interlocução institucional entre os órgãos de justiça e controle, no âmbito federal, para prevenir ou solucionar litígios relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
"Temos a real dimensão de que a dramaticidade do que vivemos levará a uma alta da litigiosidade", afirmou S. Exa.
"Precisamos mais do que nunca ter serenidade. Os poderes públicos devem ser, e estão sendo, resolutivos e firmes. O sistema de Justiça brasileiro não vai parar. O Poder Judiciário – juntamente com os Poderes Executivo e Legislativo – precisa estar a postos para atender às demandas que surgirão nesse delicado período.
Nesse momento delicado, de fragilidade humana, o Judiciário deve, mais do que nunca, estar em funcionamento, para oferecer o amparo institucional necessário à sociedade brasileira."
- Veja a íntegra do discurso.
__________________
Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Consulte-se aqui: www.migalhas.com.br/coronavirus