Migalhas Quentes

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em 2º turno

Texto recebeu 370 votos a favor e 124 contra.

7/8/2019

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 2º turno, no início da madrugada desta quarta-feira, 7, e após quase seis horas de análise, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Ao todo, foram 370 votos favoráveis e 124 contrários.

Os deputados precisam votar ainda os destaques apresentados ao texto, em sessões a partir das 9 horas desta quarta-feira. No 1º turno, o texto-base havia recebido 379 votos favoráveis e 131 contrários.

Pontos do texto

Na regra geral, o texto estabelece idade mínima para aposentadoria: 62 anos para mulheres e 65 para os homens. O tempo de contribuição necessário é de 15 anos, mas para receber um benefício maior o trabalhador precisará contribuir por mais tempo – com 40 anos de recolhimento, ficará com o total da média de todos os salários de contribuição.

A proposta também aumenta alíquotas previdenciárias. Esses dispositivos foram preservados na votação desta quarta.

Os pontos que ainda estão pendentes de votação são:

Pontos inalterados

Como o prazo para apresentação de destaques já se encerrou, vários pontos sobre os quais não houve proposta de exclusão permanecem no texto que será enviado ao Senado quanto a votação for concluída.

Alguns desses pontos já aprovados no texto-base do 2º turno são:

Informações: Câmara dos Deputados.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência

11/7/2019
Migalhas de Peso

Reforma da Previdência: as possíveis mudanças e o impacto econômico e social da PEC 6/19

5/7/2019
Migalhas Quentes

Texto-base da Reforma da Previdência é aprovado pela Comissão Especial da Câmara

4/7/2019
Migalhas Quentes

CCJ aprova relatório da Reforma da Previdência

24/4/2019
Migalhas de Peso

Reforma da previdência social: principais alterações dos benefícios de aposentadoria

27/2/2019
Migalhas Quentes

Bolsonaro entrega proposta da reforma da Previdência ao Congresso

20/2/2019
Migalhas de Peso

Reforma da previdência: entenda as principais alterações da proposta

13/2/2017

Notícias Mais Lidas

Aprovado em concurso do TRT-2 descobre que homônimo “roubou” sua vaga

4/11/2024

Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país

4/11/2024

Justiça faz "milagre" frente à alta demanda do Brasil, diz desembargadora

4/11/2024

Gilmar Mendes suspende julgamento sobre igualdade de aposentadoria de policiais

4/11/2024

Caixa é condenada a estornar valores transferidos após golpe no WhatsApp

2/11/2024

Artigos Mais Lidos

Tema 1348 do STF: Imunidade do ITBI nas holdings e seus impactos

4/11/2024

Direito ao distrato em casos de atraso na obra: O que diz a lei

4/11/2024

Seria o vínculo trabalhista a única forma de proteção social?

4/11/2024

Os contratos de distribuição e seus aspectos jurídicos em mercados regulados: O setor farmacêutico

4/11/2024

Por um jogo mais responsável

4/11/2024