Migalhas Quentes

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em 2º turno

Texto recebeu 370 votos a favor e 124 contra.

7/8/2019

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 2º turno, no início da madrugada desta quarta-feira, 7, e após quase seis horas de análise, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Ao todo, foram 370 votos favoráveis e 124 contrários.

Os deputados precisam votar ainda os destaques apresentados ao texto, em sessões a partir das 9 horas desta quarta-feira. No 1º turno, o texto-base havia recebido 379 votos favoráveis e 131 contrários.

Pontos do texto

Na regra geral, o texto estabelece idade mínima para aposentadoria: 62 anos para mulheres e 65 para os homens. O tempo de contribuição necessário é de 15 anos, mas para receber um benefício maior o trabalhador precisará contribuir por mais tempo – com 40 anos de recolhimento, ficará com o total da média de todos os salários de contribuição.

A proposta também aumenta alíquotas previdenciárias. Esses dispositivos foram preservados na votação desta quarta.

Os pontos que ainda estão pendentes de votação são:

Pontos inalterados

Como o prazo para apresentação de destaques já se encerrou, vários pontos sobre os quais não houve proposta de exclusão permanecem no texto que será enviado ao Senado quanto a votação for concluída.

Alguns desses pontos já aprovados no texto-base do 2º turno são:

Informações: Câmara dos Deputados.

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