A constatação é do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, durante julgamento na tarde desta terça-feira, 22, de mais um inquérito de acusado na operação.
A 2ª turma decidirá acerca do recebimento de denúncia contra o deputado Eduardo da Fonte. A defesa do parlamentar, a cargo do ministro aposentado, agora advogado, Hamilton Carvalhido, alegou em sede de sustentação oral “excesso” por parte do parquet, classificando de “inadmissível” os termos da peça acusatória.
Contudo, o relator Teori considerou que não ocorreu “excesso de acusação”, e foi quando apontou que as denúncias do MPF na operação têm, em verdade, pecado pela abundância de informações.
No caso da denúncia de Eduardo, afirmou Teori: “começa com contextualização dos fatos no âmbito da Lava Jato, e faz descrição toda da operação para situar a denúncia específica desse caso”.
“Pode ter havido pecado, mas pecado pelo excesso, pela abundância.”
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Processo relacionado: Inq 3.998
