O Índice de Confiança na Justiça, produzido pela FGV Direito SP, aponta que o Poder Judiciário desfruta de apenas 29% da confiança da população, estando muito atrás das Forças Armadas, que lidera este ranking com 59% da confiança, da Igreja Católica (57%), imprensa escrita (37%), Ministério Público (36%), grandes empresas (34%) e emissoras de TV (33%).
Atrás do Judiciário segue a polícia, com 25% da confiança da população, os sindicatos, com 24%, redes sociais (twitter/facebook), com 23%, Presidência da República, com 11%, Congresso Nacional, com 10% e Partidos Políticos, com 7%. Foram entrevistadas 1.650 pessoas residentes nas capitais e regiões metropolitanas das seguintes unidades da Federação: Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo durante o primeiro semestre de 2016.
Segundo Luciana de Oliveira Ramos, coordenadora do estudo, apesar de as instituições políticas sempre apresentarem índices de confiança mais baixo, o contexto político do período explica a piora no desempenho da Presidência da República, Partidos Políticos e do Congresso Nacional.
O ICJBrasil mensura a confiança da população no Judiciário por meio de diversas perguntas, que compõem uma nota, que vai de 0 a 10. No primeiro semestre de 2016, essa nota foi 4,9 pontos.
O Indicador é formado por dois subíndices: o de percepção e o de comportamento.
O primeiro avalia a confiança da população por meio da percepção acerca do funcionamento do Judiciário, com base em valores como confiança, rapidez, custos de acesso, facilidade de acesso, independência política, honestidade, capacidade de solução de conflitos e panorama dos últimos 5 anos. Em relação a esse subíndice, a nota foi de 3,4 pontos (em uma escala de 0 a 10).
O outro subíndice revela o comportamento da população em relação ao Judiciário. A partir de 6 situações hipotéticas que apresentam diferentes tipos de conflito, pergunta-se ao entrevistado, qual a chance de procurar o Judiciário para solucionar cada um dos conflitos. As situações envolvem direito do consumidor, direito de família, direito de vizinhança, direito do trabalho, relação com o Poder Público e prestação de serviço por particular. Esse subíndice apresentou nota 8,6 (em uma escala de 0 a 10).
"Esses resultados mostram que apesar de não avaliarem bem o Judiciário, as pessoas tendem a considerá-lo uma instância legítima para solucionar os seus problemas", explica Luciana.
Em relação às regiões analisadas, Pernambuco foi a que apresentou maior ICJ, com 5,5 pontos. O menor ICJ foi registrado no Rio Grande do Sul: 4,4 pontos, em uma escala de 0 a 10.
Registra-se que, no caso do subíndice de comportamento, RS teve o menor desempenho (6,1 pontos), ao passo que Amazonas apresentou 9,2 pontos, numa escala de 0 a 10.
Honestidade dos agentes públicos
No questionário do ICJBrasil, perguntou-se qual a percepção de honestidade de alguns agentes da lei. Os juízes são percebidos por metade da população como honestos. Esse percentual cai para 46%, se o agente for policial, e para 41%, no caso dos advogados.
O respeito à lei é algo muito valorizado pelos entrevistados. Quase três quartos (74%) dos respondentes consideram que as pessoas devem seguir a lei, mesmo de discordarem delas; 75% responderam que as pessoas têm a obrigação moral de pagar uma quantia estabelecida pelo juiz, mesmo que discordem da decisão. Para 72% dos entrevistados, alguém que desobedece à lei é mal visto pelas outras pessoas; 61% acreditam que desobedecer à lei é raramente justificável e 56% acreditam que uma pessoa tenha que fazer algo que um policial pedir, mesmo se discordar dele.
Mesmo diante da valorização do respeito às leis, 81% dos entrevistados afirmam que sempre que possível as pessoas escolhem dar um "jeitinho" em vez de seguir as leis; 76% afirmam que é fácil desobedecer à lei no Brasil e 59% consideram haver poucas razões para uma pessoa seguir a lei no Brasil.
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