Morosidade é apontada como grande problema da Justiça no primeiro trimestre de 2010

Sondagem

Morosidade é apontada como grande problema da Justiça no primeiro trimestre de 2010

A demora do Judiciário em dar uma solução aos conflitos que chegam aos tribunais ainda é o grande problema apontado pelos brasileiros na sondagem produzida pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - Direito GV em relação à confiança da população na Justiça.

Na média geral, 92,6% da população nacional aponta que o Judiciário resolve os conflitos de forma lenta ou muito lenta, sendo que esta proporção chega a 94,6% em Brasília, taxa mais alta, e cai para 90%, em Recife. As médias registradas nas outras capitais foram: Belo Horizonte - 94%, Porto Alegre - 91,3%, Rio de Janeiro - 93,1%, Salvador - 93,3% e São Paulo - 92,4%.

Esses e outros dados integram o cálculo do ICJBrasil - Índice de Confiança na Justiça, do primeiro trimestre de 2010, organizado pela Direito GV, que chegou a 5,9 pontos, em uma escala de 0 a 10. Na comparação com o trimestre imediatamente anterior, quando o índice registrado chegou a 5,8 pontos, houve um avanço de 1,7%.

O desempenho foi puxado pelo subíndice de percepção, que registrou uma evolução de 4,2% no mesmo período, passando de 4,7 para 4,9 pontos, numa escala de 0 a 10 pontos. O subíndice de comportamento, que mede o sentimento da população em relação ao Judiciário, também cresceu, passando de 8,1 para 8,2 pontos, alta de 1,2%.

Porto Alegre mantém o posto de região metropolitana que mais confia na Justiça, com um ICJ de 6,1 pontos. Já Belo Horizonte é a capital que menos acredita no Judiciário, com 5,7 pontos, tomando o posto que, na sondagem anterior, havia sido de Recife. A confiança na justiça dos pernambucanos, nesta sondagem, cresceu 5,3%, passando a 5,9 pontos, contra 5,7 pontos do 4º trimestre de 2009, a mesma pontuação de Brasília e do Rio de Janeiro. Um pouco abaixo, com 5,8 pontos cada, vêm Salvador e São Paulo.

Segundo Luciana Gross Cunha, professora da Direito GV e coordenadora do ICJBrasil, o que se verificou no período foi a manutenção de uma tendência já verificada em 2009, onde as respostas da população estão diretamente conectadas com a performance dos judiciários estaduais diagnosticada pelo CNJ.

"Assim, é possível perceber como Porto Alegre, que tem avaliações positivas de acordo com os relatórios do Conselho Nacional de Justiça, também é bem avaliada pela população na sondagem do Índice de Confiança na Justiça. No caso de Belo Horizonte a queda do ICJ mostra em que medida as visitas e intervenções da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, sob a presidência do Ministro Gilson Dipp, no judiciário estadual repercutiu na avaliação da população."

A questão do acesso, segundo Luciana, ainda continua a ser crítica para as populações das capitais nordestinas. Recife e Salvador ainda se ressentem de uma maior dificuldade em acessar o Judiciário, com respostas de 66,7% e 66,8%, respectivamente, acima da média nacional, 58,3%, e das de outras capitais: São Paulo - 58,7%, Rio de Janeiro - 54,4%, Porto Alegre - 49,2%, Brasília - 52% e Belo Horizonte - 65,7%.

"É evidente que, para essas regiões, assim como para Belo Horizonte, o índice mostra a necessidade de olhar para os mecanismos que podem facilitar o acesso da população ao Judiciário", avalia.

Sistema tributário

O ICJBrasil também indagou, novamente nesta edição, se a população tem alguma consciência de que, ao comprar 10 pães, leite e manteiga, paga alguma forma de imposto. Na média do país, 2,8% respondeu que não sabe que paga imposto ou que não soube responder a esta pergunta. As capitais nordestinas tiveram uma resposta mais alta em relação a este quesito: em Recife, 5,5% dos respondentes afirmaram que não pagam impostos ou não souberam responder e em Salvador esse grau de respostas chega a 5,1%. Na outra ponta 1,4% dos habitantes de Brasília disseram que não sabiam que pagavam impostos. Em Belo Horizonte, 1,8% dos respondentes deram essa resposta. Na capital mineira, houve um crescimento de 0,8 pontos percentuais em relação ao levantamento referente ao quarto trimestre de 2009. As outras respostas das capitais foram: Porto Alegre - 2,7%, Rio de Janeiro - 2,7% e São Paulo - 2,2%.

• Percentual da população que respondeu que não paga impostos ou que não soube responder a esta pergunta (ref. 1º. Trim/2010 frente ao 4º. Trim/2009):

O ICJBrasil é composto por dois subíndices: o subíndice de percepção avalia a opinião dos respondentes a respeito do Judiciário nos seguintes aspectos: confiança, tempo de solução de conflitos, custos de acesso ao Judiciário, facilidade de acesso, um panorama dos últimos 5 anos, perspectiva para os próximos 5 anos, honestidade e imparcialidade e capacidade para solucionar conflitos.

O subíndice de comportamento procura saber se, em situações hipotéticas envolvendo direitos de família, direitos do consumidor, relação com o poder público, direitos de vizinhança, direito do trabalho e prestação de serviço, o cidadão recorreria à justiça. Foram excluídas propositadamente situações onde o Estado é obrigado a atuar no caso, como, por exemplo, crimes.

Regiões metropolitanas - percepção

Porto Alegre é a região metropolitana com maior índice de percepção na sondagem do primeiro trimestre de 2010, com 5,1 pontos, seguida por Recife, 5 pontos, Brasília - 4,9, Rio de Janeiro - 4,9, São Paulo - 4,8, Belo Horizonte - 4,8, e Salvador - 4,7.

Dentre as capitais, São Paulo perdeu o posto de capital que acredita que o Judiciário resolve os conflitos de forma lenta ou muito lenta para Brasília. Para 94,6% da população do Distrito Federal, a Justiça é muito lenta para resolver conflitos, enquanto 92,4% da população paulista respondeu afirmativamente a essa pergunta. Em São Paulo houve uma queda de 0,6 pontos percentuais nas respostas,em contraste com uma alta de 0,3 pontos em Brasília. A pontuação nas outras capitais ficou a seguinte: Porto Alegre - 91,3%, Recife - 90%, Rio de Janeiro - 93,1%, Salvador - 93,3% e Belo Horizonte - 94%.

• Percentual da população que afirmou que o Judiciário é lento ou muito lento na tomada de decisão:

Quando demandada a responder sobre os custos de acesso ao Judiciário, é nítida a discrepância entre as capitais. Recife é a cidade com maior índice de pessoas que acredita que o custo de acesso ao Judiciário é elevado, 81,9%, enquanto em Belo Horizonte fica em segundo, com 81,7%. Em terceiro lugar, vem São Paulo - 79,3%, seguido por Salvador - 77%, Rio de Janeiro - 76,3%, Porto Alegre - 73,9%, e Brasília - 73,6%. A média nacional ficou em 78,1%.

O quesito de acesso ao Judiciário é um dos mais críticos do subíndice de comportamento. A média nacional de respostas que afirmam que o acesso ao Judiciário é inexiste ou difícil chega a 58,3% do total, o que pode ser considerada alta, tendo em vista que o Judiciário deveria ser uma utilidade pública de custo zero à população. Das capitais, Salvador é a que mais reclama da inacessibilidade do Judiciário: 66,8%, seguida de perto por Recife - 66,7%, Belo Horizonte - 65,7%, São Paulo - 58,7%, Brasília - 52%, Rio de Janeiro - 54,4% e Porto Alegre - 49,2%.

A avaliação em relação à honestidade e imparcialidade do Judiciário é relativamente homogênea entre as capitais, à exceção de Porto Alegre, que possui um grau de desconfiança bem inferior às demais regiões metropolitanas. Na capital gaúcha, 59,5% dos respondentes afirmaram que o Judiciário é nada ou pouco confiável. Na outra ponta, os mineiros são os que mais desconfiam do Judiciário, com 71,5% do total de respostas, seguido por São Paulo - 70.8%, Recife - 70,3%, Rio de Janeiro - 70%, Brasília - 68,5% e Salvador - 68,2%.

Outro ponto mal avaliado pela população foi a capacidade de solução de conflitos. Na média nacional, 59,1% dos respondentes afirmaram que o Judiciário não é competente ou tem pouca competência para solucionar conflitos. Brasília é a capital mais crítica neste quesito: 64,2% da população não acredita na competência do Judiciário para resolver conflitos, seguida por Belo Horizonte - 62,8% e Salvador - 62,3% . São Paulo - 58,8%, Rio de Janeiro - 59,6%, Recife - 59,5% e Porto Alegre - 49,5% completam a estatística.

O ICJBrasil procurou avaliar, também, o grau de satisfação em relação ao Judiciário. Dentre os 1598 respondentes, 27,3% participaram de algum processo judicial nos últimos 5 anos. Desta amostra, apenas 4,2% afirmaram satisfeito com a atuação do Judiciário, e 65,6% insatisfeitos ou pouco satisfeito. Completa a estatística 30,3% do total de respondentes que afirmaram ficar satisfeitos com a atuação do Judiciário.

Direito do Trabalho

No caso que avalia a possibilidade de a população ir à Justiça por causa de um direito trabalhista, houve uma inversão no quadro das capitais. Onde, em geral, a população se mostrou mais apática nas outras situações, no caso do direito trabalhista, ela afirmou que iria recorrer mais ao Judiciário. Foi o caso de Salvador, com 84,1% das respostas positivas, e Rio de Janeiro, com 76,8%. A média nacional é de 74,2%

O cidadão de Porto Alegre, que em geral confia mais na Justiça para outras demandas, no que concerne ao direito do trabalho, ocupa o último lugar do ranking: 66,3%. Outros resultados foram: Recife - 71,8%, Brasília - 71,4%, Belo Horizonte - 67,4% e São Paulo - 75,2%.

Comportamento - Gênero

As mulheres tendem a confiar mais na Justiça que os homens, segundo a pesquisa da Direito GV, referente ao 1º trimestre de 2010. O ICJBrasil entre as mulheres é de 5,9 pontos (numa escala de 0 a 10) e entre os homens chega a 5,8 pontos. O subíndice de percepção é igual para todos: 4,9 pontos. No subíndice de comportamento, enquanto, para os homens este subíndice chega a 8 pontos, para as mulheres, o ICJ alcança 8,3 pontos.

A situação que levou um grande número de mulheres responder que procurariam a Justiça foi o caso que envolve direito do consumidor, quando 90% das entrevistadas responderam que, com certeza, procurariam a Justiça, contra 88,89% dos entrevistados do sexo masculino.

Essa situação difere dos dois relatórios anteriores, que apontavam ser o caso envolvido o direito de família o que mais mobilizava as mulheres a buscar seus direitos. No primeiro trimestre de 2010, a pesquisa aponta que, entre as mulheres, 88,4% afirmava que recorreria à Justiça neste caso, contra 81,2% da resposta coletada entre os homens.

Comportamento - Casos hipotéticos

As perguntas de comportamento envolvendo direito do consumidor foram as que proporcionaram maior número de respostas em que os entrevistados disseram que procurariam a Justiça com certeza - 89,5%, seguido do caso de direito de família - 85% e do caso envolvendo o poder público - 82,1%. Já o caso em que houve o menor número de respondentes dizendo que procurariam a Justiça com certeza foi o caso de briga com vizinhos, com uma resposta de 27,6% dos respondentes. As outras respostas foram: direito do trabalho - 73% e prestação de serviços - 50,4%.

ICJBrasil por renda

Os entrevistados com renda inferior a R$ 1.000,00 são os que apresentaram o Índice de Confiança na Justiça mais baixo: 5,7 pontos (numa escala de 0 a 10), enquanto os respondentes com renda entre R$ 2.000,01 e R$ 5.000,00 tiveram o maior ICJ, 6,1 pontos. Entre os que ganham acima de R$ 5.000,00, o ICJ chegou a 5,8 no primeiro trimestre de 2010 e os que têm renda entre R$ 2.000,01 e R$ 5.000,00, apresentaram ICJ de 6,1 pontos.

ICJBrasil por escolaridade

O mesmo ocorre quando o ICJBrasil é analisado por escolaridade. Dentre os respondentes que tem o primário grau incompleto, o ICJ foi de 5,8 pontos, índice igual ao obtido entre os entrevistados com pós-graduação. Entre os entrevistados com "primeiro grau completo e segundo grau incompleto", o ICJ caiu a 5,6 pontos. Completam a estatística os entrevistados com "segundo grau completo e superior incompleto", que apresentaram um ICJ de 6 pontos. E entre os que possuem superior completo o ICJ chega a 6,1 pontos.

Sobre o ICJBrasil

O ICJBrasil começou a ser mensurado no segundo trimestre de 2009 pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - Direito GV, em parceria com a Instituto Brasileiro de Economia, IBRE, também da Fundação Getulio Vargas - responsável pela mensuração dos Índices de Confiança da Indústria, do Consumidor e de Inflação.

Durante o primeiro trimestre de 2010, foram entrevistadas 1598 pessoas em 7 regiões metropolitanas do Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Brasília e Porto Alegre) selecionados a partir de uma amostra definida pela faixa de renda familiar, de acordo com a PNAD de 2007.

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