“Senhores, o novo CPC não vai mudar a vida de vocês.”
Com essa afirmação, o advogado Paulo Henrique dos Santos Lucon começou a palestra sobre o novo CPC, na XXII Conferência Nacional da OAB – que de tão concorrida foi limitado o ingresso de novos congressistas.
“Se os senhores acham que será solução, não será. Precisamos mudar a cultura, e pra mudar a cultura, precisamos mudar a cultura nas faculdades de Direito. Precisamos voltar a atenção para a mediação e a conciliação.”
Ao completar o pensamento, falou o motivo pelo qual o advogado deve ser presença obrigatória na mediação e na conciliação. Para ele, há muitas virtudes no CPC, “mas essas virtudes não resolveram o problema, porque o sistema é feito de maneira perversa e propicia o litígio”.
Segundo Lucon, o novo CPC é excelente para a advocacia na questão da “motivação”.
“Motivação tem que ser para o caso concreto, servir perfeitamente para o caso concreto. Para ter essa virtude essencial, nós temos que propiciar nova educação jurídica. Ultimamente nós temos visto uma valorização da decisão monocrática e vamos falar a verdade, normalmente são os assessores que julgam. Precisamos repensar o processo para ter um julgamento de qualidade.”
O advogado destacou que está ocorrendo uma grande perda de colegialidade, mas que é necessário manter a técnica [recursal] para conservar os procedentes judiciais.
E, ao falar de coisas boas, celebrou a conquista da tão sonhada férias dos causídicos.
“Finalmente! Será que respeitarão nossas férias? Temos direito de sair de férias!”
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