Ministro Barroso: Há uma crise de litigiosidade no Brasil

Presente nesta manhã na "XXII Conferência Nacional dos Advogados" para proferir a Conferência de Abertura - Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos, o ministro Barroso, em exclusiva ao portal Migalhas, destacou a necessidade de aperfeiçoamento da repercussão geral para conferir maior eficiência aos trabalhos do plenário do Supremo. Segundo ele, a Corte precisa "equacionar" o instituto.

"Há uma crise de litigiosidade geral no país e as instituições ainda não conseguiram, a tempo, atender toda a demanda que se formou. Vivemos o drama de uma cultura que se acostumou que todos os processos precisam chegar aos tribunais superiores, e precisamos chegar a uma cultura de que os processos se resolvam em dois graus de jurisdição."

Ao discursar na abertura do evento, o ministro trouxe reflexões sobre como aprimorar o ambiente político, social e jurídico no qual se concretizam a Constituição e os direitos, em consonância com a temática do Congresso. Estado, a Sociedade e o Direito, com diagnósticos e propostas para o Brasil, foram os três pilares sobre os quais Barroso se debruçou. (V. íntegra do discurso)

"Minha filosofia jurídica é a de que tudo o que é correto, justo e legítimo deve encontrar um caminho no Direito. Minha filosofia existencial é a de crer no bem e na justiça, mesmo quando não estejam ao alcance dos olhos. O processo civilizatório, a emancipação das pessoas e a dignidade humana são valores que muitas vezes fluem por um rio subterrâneo que atravessa os tempos. Nem sempre é possível vê-lo da superfície. Mas ele segue o seu curso e cumpre o seu destino. E o nosso papel é empurrar a história."

Encontro da advocacia

A XXII Conferência Nacional dos Advogados acontece no Riocentro, no RJ, entre os dias 20 e 23/10, confirmando o título de maior e mais importante evento jurídico da América Latina. Organizada a cada triênio pela OAB, a Conferência de 2014 já atingiu dois recordes históricos: o de público, aproximando-se dos 16 mil inscritos (mais do dobro dos sete mil da marca anterior) e de palestrantes, com 250 convidados, incluindo grandes nomes do cenário jurídico nacional e até internacional.

Ao longo de quatro dias, o pavilhão 4 do Riocentro abrigará, além de 40 painéis de debates, uma extensa programação paralela com conferências magnas, eventos especiais, bate-papos culturais, feira jurídica e shows. O objetivo é reunir os maiores nomes do Direito e de outras áreas para lançar luz nas questões que guiarão a conduta da OAB pelos próximos anos, pautando suas ações para a contínua melhoria das instituições democráticas do país - missão republicana da Ordem há mais de 80 anos.

Entre os participantes estão o constitucionalista Michel Temer, vice-presidente da República, Ricardo Lewandowski, presidente do STF, José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, Luís Roberto Barroso, Teori Zawaski e Carmen Lúcia, ministros do STF, e Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça de FHC.