Professor Diego Werneck sustenta processo transparente na escolha dos ministros do STF

Durante a XXII Conferência Nacional dos Advogados, em painel sobre o STF e suas perspectivas, em palestra do professor da FGV-RJ Diego Werneck, foi debatido processo de escolha dos ministros do Supremo.

Inicialmente, o professor consignou que "o fato do nosso sistema ter funcionado relativamente bem até agora é mais uma razão para gente nós perguntarmos o que pode acontecer no futuro; é mais fácil fazer as mudanças num dia de sol do que num dia de chuva".

Mostrando diferentes dados relativos às indicações dos presidentes pós CF/88 e o tempo de permanência dos ministros na Corte - média de 15 anos mas com magistrados que passam facilmente dos 20 anos de Casa - , Werneck assentou que, se um presidente se tiver chance no fim do mandato de indicar três, quatro vagas para o Tribunal, ele pode ter grande influência mesmo depois de sua saída.

"Num mandato de oito anos o presidente da República pode fazer, nos dois últimos anos de mandato, indicações de quem vai ficar por 20, 30 anos no Supremo."

Ao propor uma alternativa ao atual sistema de indicação dos ministros, Diego Werneck sustentou a favor de um processo "transparente e engajado com a sociedade", em que o presidente anuncia e justifica a indicação e o Senado tem prazo para receber perguntas da sociedade para a sabatina a ser realizada.

Encontro da advocacia

A XXII Conferência Nacional dos Advogados acontece no Riocentro, no RJ, entre os dias 20 e 23/10, confirmando o título de maior e mais importante evento jurídico da América Latina. Organizada a cada triênio pela OAB, a Conferência de 2014 já atingiu dois recordes históricos: o de público, aproximando-se dos 16 mil inscritos (mais do dobro dos sete mil da marca anterior) e de palestrantes, com 250 convidados, incluindo grandes nomes do cenário jurídico nacional e até internacional.

Ao longo de quatro dias, o pavilhão 4 do Riocentro abrigará, além de 40 painéis de debates, uma extensa programação paralela com conferências magnas, eventos especiais, bate-papos culturais, feira jurídica e shows. O objetivo é reunir os maiores nomes do Direito e de outras áreas para lançar luz nas questões que guiarão a conduta da OAB pelos próximos anos, pautando suas ações para a contínua melhoria das instituições democráticas do país - missão republicana da Ordem há mais de 80 anos.

Entre os participantes estão o constitucionalista Michel Temer, vice-presidente da República, Ricardo Lewandowski, presidente do STF, José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, Luís Roberto Barroso, Teori Zawaski e Carmen Lúcia, ministros do STF, e Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça de FHC.

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