Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Negócio Fundacional - Criação de Fundações Privadas"

A obra tem acentuados aspectos críticos, prospectivo e de Direito Comparado.

14/10/2014

A obra "Negócio Fundacional – Criação de Fundações Privadas" (Método – vl. 14 - 227p.), da coleção "Professor Rubens Limongi França", de coautoria de Daniel Pires Novais Dias, tem acentuados aspectos crítico, prospectivo e de Direito Comparado. O autor espera que com o título possa fomentar o debate e assim contribuir em alguma medida para a evolução do Direito fundacional brasileiro.

"A capacidade de Daniel Dias em apontar, sistematizar e expor, com cadência e profundidade, o estudo das bases essenciais da pessoa jurídica fundacional é um convite irrecusável para todo ator ou interlocutor do Estado, da sociedade civil e do próprio mercado, quer na qualidade de legislador, magistrado, membro do Ministério Público, dirigente Fundacional ou Associativo, profissional liberal ou mesmo como voluntário a compreender melhor o fenômeno fundacional. (…)
A obra é de leitura obrigatória, pois dúvida não tenho de que a sociedade civil organizada, representada pelas Fundações, Associações e por todas as entidades de interesse social, é hoje, indiscutivelmente, componente essencial para o resgate e para a construção da dignidade de todos os cidadãos.
Estou certo também de que os aportes agora doutrinários da obra de Daniel Pires Novais Dias a respeito das bases essenciais da pessoa jurídica Fundação serão fundamentais à melhor aplicação do Direito, servindo de referência, para todos que semeiam, cultivam e atuam no âmbito do Direito Fundacional
." José Eduardo Sabo Paes

Sobre o autor :

Daniel Pires Novais Dias é doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Pesquisador em Doutorado Sanduíche na Ludwing-Maximilians-Universitat Muchen (LMU), com bolsa do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAA). Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado e Consultor Jurídico.

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Ganhadora :

 

Andréa Borba Lisbôa Machado, de Salvador

 

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