Migalhas Quentes

Advocacia quer retorno ao papel por problemas no PJe do TRT/RJ

Abaixo-assinado será entregue a presidente do TST. Confira dados de indisponibilidade do PJe em outubro.

1/11/2013

Na próxima terça-feira, 5, um abaixo-assinado com 22 mil adesões será entregue ao presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, solicitando que o TRT da 1ª região aceite a entrega de petições também em papel, enquanto o sistema do PJ-e não funcionar a contento. O abaixo-assinado, organizado pela OAB/RJ, será entregue pelo presidente da seccional, Felipe Santa Cruz.

O TRT da 1ª região, pioneiro na implantação do PJe-JT, é inteiramente digital, da fase inicial até à execução. O sistema apresentou dificuldades constantemente nos últimos meses, com um breve período de estabilidade no mês de setembro.

O site do próprio TRT disponibiliza um relatório de indisponibilidade. De acordo com os dados, sistema saiu do ar todos os dias entre 1 e 18 de outubro, voltando a apresentar problemas nos dias 22 e 23.

Migalhas reuniu os dados referentes aos períodos de instabilidade do mês de outubro. Confira:

Dia

Período

Causa

Alcance

Total

1

11h36 às 12h08

14h32 às 15h02

15h32 às 16h04

16h42 às 17h20

Problemas técnicos

1º grau

2h12

2

11h26 às 11h50

14h33 às 15h40

15h56 às 16h39

16h57 às 17h21

Problemas técnicos

1º grau

2h38

3

11h50 às 12h20

15h00 às 15h21

16h52 às 17h20

Problemas técnicos

1º grau

1h19

4

10h50 às 11h11

12h20 às 13h00

15h00 às 15h47

16h20 às 17h40

Problemas técnicos

1º grau

3h8

4 a 7

18h00 às 7h00

Atualização infraestrutura para PJe*

1º e 2º graus

37h

7

10h55 às 12h13

14h38 às 15h45

16h05 às 17h04

Problemas técnicos

1º grau

3h24

8

10h12 às 11h39

12h02 às 13h04

13h23 às 16h54

Problemas técnicos

1º grau

6h

9

09h30 às 11h07

11h17 às 12h33

13h02 às 13h45

14h00 às 17h50

Problemas técnicos

1º grau

7h26

9

20h50 às 22h10

Manutenção de banco de dados e atualização de versão

1º e 2º graus

1h20

10

09h30 às 11h12

11h30 às 15h35

15h46 às 16h16

16h30 às 17h14

17h40 às 19h04

Problemas técnicos

1º grau

7h01

10

22h02 às 23h32

Atualização de versão

1º e 2º graus

1h30

11

10h06 às 10h50

11h28 às 12h26

14h38 às 15h36

19h00 às 19h50

Problemas técnicos

1º grau

3h30

12 a 14

00h01 às 7h00

Atualização infraestrutura para PJe*

1º grau

55h

14

10h38 às 12h22

14h08 às 15h31

16h06 às 16h53

Problemas técnicos

1º grau

3h54

15

10h50 às 11h50

15h13 às 15h55

Problemas técnicos

1º grau

1h42

16

11h48 às 13h12

14h58 às 15h55

18h45 às 21h44

Problemas técnicos

1º grau

2h59

17

14h54 às 18h31

Problemas técnicos e atualização de versão

1º grau

3h37

17

16h às 16h45

Problemas técnicos e atualização de versão

2º grau

45min

18

12h02 às 15h38

16h10 às 20h52

Problemas técnicos

1º grau

3h36

22

14h38 às 16h02

17h00 às 17h48

Problemas técnicos

1º grau

1h24

23

11h46 às 12h54

15h25 às 16h12

16h50 às 17h15

Problemas técnicos

1º grau

2h20

24

11h26 às 12h28

Problemas técnicos

1º grau

1h02

24

16h24 às 17h10

Atualização de versão

1º grau

46min

28

14h44 às 15h19

15h34 às 15h54

16h02 às 16h23

16h52 às 17h20

17h42 às 18h16

Problemas técnicos

1º grau

2h18

29

11h20 às 11h58

14h38 às 15h09

15h30 às 17h07

17h26 às 17h50

17h58 às 18h17

-

1º grau

3h29

30

10h20 às 11h10

11h30 às 11h41

12h40 às 12h55

15h44 às 16h04

16h50 às 17h17

-

1º grau

2h03

* Atividade programada.

Nos últimos meses, apenas em setembro foram poucos os dias de instabilidade do PJe-JT. Segundo informa o TRT da 1ª região no calendário, os dias de inconstância no sistema foram:

Maio - 1º, 4, 8, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 27 e 28

Junho - 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 17, 18, 24 e 25

Julho - 2, 7, 15, 16, 17, 19, 23, 30 e 31

Agosto - 1º, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21 e 22

Setembro - 9, 11, 12 e 30

Estaca zero

"Retornamos à estaca zero. Depois de pouquíssimo tempo de normalidade a Justiça offline assombra a classe novamente", afirma Felipe Santa Cruz. A entrega do abaixo-assinado visa a pressionar o Judiciário pela melhora no atendimento e por providências em relação ao PJe-JT. "Não é possível suportar o que vem ocorrendo na Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro desde o começo do ano. Já gritamos, marchamos, treinamos, assinamos, oramos, aguardamos e nada é resolvido", reclama Felipe.

O presidente da seccional afirmou que desde o processo de implantação do PJe foi assinalado ao tribunal que o cronograma era "raso". "Transformaram o RJ em um grande laboratório do PJe-JT, troca-se de versão a todo momento. A verdade é que o sistema não suportou o volume de processos do TRT", disse ao comentar que a situação chegou a um ponto insustentável. De acordo com o advogado, o argumento de que os advogados teriam mais tempo para peticionar não procede. "Há um ano testa-se esse sistema, sem resultado", afirmou.

O presidente da Comissão de Justiça do Trabalho da seccional, Marcus Vinicius Cordeiro, convocou uma reunião de emergência no último dia 23 para tratar do tema. Segundo ele, as reclamações não param de chegar. "Nós nos encontramos para fazer uma avaliação definitiva. O sistema não se sustenta, é intermitente e não tem um nível de funcionamento minimamente aceitável", critica.

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