O plenário iniciou a sessão extraordinária destinada a votar a PEC 37/11, que regulamenta as investigações criminais do MP.
A matéria conta com parecer da comissão mista desde novembro do ano passado, mas desde então representantes do Ministério Público e dos delegados de polícia não chegaram a um acordo sobre o tema.
Após a intensificação dos protestos, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, decidiu manter a votação da PEC nesta semana.
A tendência é que os partidos encaminhem pela rejeição da proposta. Entretanto, a regulamentação do trabalho dos promotores pode ser feita por meio de projetos de lei que tramitam na Casa: um da deputada Marinna Santana e outro do deputado Carlos Sampaio.
Na abertura da sessão, Alves comemorou a presença de populares nas galerias para acompanhar a votação. “Quero elogiar a presença dos promotores, dos estudantes que nos honram muito com sua presença na Casa, voltem mais vezes para verificarem a seriedade, dignidade, altivez com que a Casa discute todos os temas de interesse do País. Obrigado pela presença e sintam-se na casa de todos os brasileiros”, declarou.
