Migalhas Quentes

MP/RJ instaura inquéritos para apurar atuação da PM em manifestações

Procedimentos foram abertos para checar se houve emprego excessivo de força pela PM em protestos realizados na cidade.

23/6/2013

O MP/RJ instaurou dois inquéritos para investigar a atuação da PM nas manifestações ocorridas na cidade. Um deles vai apurar eventuais abusos praticados por policiais, principalmente do Batalhão de Choque, durante as manifestações realizadas no centro da capital fluminense. O outro vai averiguar se houve emprego excessivo de força pela PM em protesto realizado nas imediações do Maracanã, no último dia 16.

Uma comitiva esteve na Escola Nacional de Direito, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, no Largo de São Francisco e no Hospital Souza Aguiar para checar supostas violações dos direitos humanos e assegurar a integridade física dos manifestantes que se refugiaram nas dependências universitárias.

O MP/RJ procura saber quais são as diretrizes da política de segurança adotadas pela SESEG/RJ - Secretaria de Segurança do Estado e pelas unidades da PM. O Comando-Geral da PM deve esclarecer, em 72 horas, as estratégias e regulamentos utilizados pela corporação para as operações de controle de distúrbios civis; a atuação da corporação e de seus organismos, especificamente nas manifestações populares; e a existência de normatização sobre a utilização de armas não letais como gás de pimenta, gás lacrimogêneo, armas de choque, balas de borracha e o bastão policial.

Além disso, o MP/RJ irá notificar o comandante-geral da PMERJ e os comandantes dos batalhões para comparecerem a uma reunião, nos próximos dias. O objetivo do encontro é esclarecer as medidas tomadas para planejar e executar ações de acompanhamento e controle de manifestações populares e de distúrbios civis no RJ.

Os promotores orientam as pessoas que tenham imagens de abusos ou que possam identificar os envolvidos nos atos de vandalismo a entrarem em contato com o MP/RJ.

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