Instituições posicionam-se acerca de manifestações no país

Os protestos que estão sendo realizados em diversas cidades brasileiras geraram manifestações por parte de importantes instituições e personalidades nacionais. Confira abaixo:

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Presidência da República

Dilma Rousseff manifestou sua opinião sobre os protestos de ontem durante apresentação do novo marco regulatório para o setor de mineração.

"O Brasil hoje acordou mais forte. A grandeza das manifestações de ontem comprova a energia da nossa democracia, a força da voz da rua e o civismo da nossa população". (...) "Infelizmente, porém, é verdade, aconteceram atos minoritários e isolados de violência contra pessoas, contra o patrimônio público e privado, que devemos condenar e coibir com vigor".

Segundo a presidente, os que foram ontem às ruas deram uma mensagem clara, sobretudo aos governantes: "Essa mensagem direta das ruas é por mais cidadania, por melhores escolas, melhores hospitais, postos de saúde, pelo direito a participação. Essa mensagem direta das ruas mostra a exigência de transporte público de qualidade a preço justo. A mensagem direta das ruas é pelo direito de influir nas decisões de todos os governos, do Legislativo e do Judiciário. Essa mensagem direta das ruas é de repúdio à corrupção e ao uso indevido do dinheiro público". (...) "As vozes das ruas querem mais cidadania, mais saúde, mais educação, mais transporte, mais oportunidades. Eu quero aqui garantir que o meu governo também quer mais e que nós vamos conseguir mais para o nosso país e para o nosso povo".

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Secretaria-Geral da Presidência da República

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que é preciso ter humildade para tentar entender o que está acontecendo e qual o propósito dos manifestantes.

"Tomei o cuidado de receber um pequeno grupo para conversar. Sem dúvida nenhuma, temos que ter a clareza de que são novas formas de mobilização que não conhecíamos antes. Estamos acostumados com carro de som e lideranças com quem negociar. Agora eles mesmos disseram que não têm lideranças, nem carro de som, nem comando único. Portanto, é complexo o processo de compreensão", afirmou.

Para Gilberto Carvalho, a multiplicidade das expressões torna mais complexos os movimentos. "Em relação ao conteúdo, temos que estar atentos para entender o porquê de uma adesão tão ampla e massiva. Temos que estar sensíveis; caso contrário vamos na contramão da história. Vale a pena estarmos atentos, para compreender e dar uma resposta adequada a esse novo tempo vivido pelo Brasil", disse.

O representante do Executivo elogiou a atuação das Polícias Militares de São Paulo e do Distrito Federal nas manifestações desta segunda-feira, 18.

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Senado

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que os protestos demonstravam que "está em marcha um movimento pela mudança", com objetivo que vai muito além da manutenção dos preços das passagens de ônibus. José Agripino (DEM-RN) destacou a insatisfação da classe média, que estaria decepcionada com o governo federal, entre outros motivos, devido à inflação.

Já Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) observou que a sociedade cobra uma nova agenda política e econômica. Ele também criticou o governo da capital federal por investir R$ 1,3 bilhão no novo Estádio Nacional e, em sua avaliação, relegar a segundo plano a mobilidade urbana e a infraestrutura.

Jorge Viana (PT-AC), por sua vez, disse que os protestos refletem uma insatisfação generalizada com a vida nas cidades e criticou a polícia por usar métodos violentos para conter os manifestantes. Paim e Suplicy elogiaram a pressão popular e ressaltaram que os atos têm obtido repercussão internacional.

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OAB/RJ

A OAB/RJ vai continuar acompanhando as manifestações contra o aumento das tarifas do transporte público no Rio de Janeiro. O objetivo é observar a atuação da Polícia Militar e outras forças do Estado, além de prestar assistência jurídica aos manifestantes se for necessário.

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OAB/DF

O Conselho Federal da OAB e a OAB/DF designaram representantes da Comissão de Prerrogativas e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF para acompanhar as denúncias de abusos, tanto por parte da Polícia Militar do DF quanto por parte dos manifestantes. Será destacado também um observador para acompanhar os protestos e relatar os reais acontecimentos, durante os movimentos. A OAB está à disposição das entidades organizadas da sociedade civil e do governo, para que haja a garantia da liberdade de expressão, contemplada na Constituição Federal. A OAB/DF acompanha e reitera a posição do Conselho Federal da OAB divulgada em nota pública.

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OAB/RS

A Ordem gaúcha, por meio da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão do Jovem Advogado, acompanha as manifestações e eventuais excessos, tanto pelo poder público quanto pelos manifestantes.

Os advogados da OAB/RS estarão de plantão nos locais da manifestação, assim como no Palácio da Polícia, em Porto Alegre, para resguardar direitos constitucionais.

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OAB/MT

OAB/MT comunica que apoiará as manifestações previstas para ocorrer em Cuiabá nesta semana na Praça Alencastro, por pessoas contrárias à elevação do preço das tarifas de ônibus e também por estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso que reivindicam mais flexibilidade em relação ao passe livre. A principal reivindicação é que o passe livre também seja concedido nos horários em que os alunos estejam nas atividades extracurriculares.

"Quando a OAB/MT se manifesta, ela agrada uns e desagrada a outros, mas quando não se manifesta, desagrada todos. Por conta dessa postura histórica da instituição, que sempre contestou e se inconformou com as iniquidades, é que a OAB/MT sempre apoiará as manifestações populares", explica o presidente da instituição, Maurício Aude.

Maurício Aude espera que as manifestações sejam pacíficas e que a polícia esteja preparada para acompanhar o ato sem violência e pressão. "A causa justa e consciente justifica e dignifica a manifestação popular. O direito constitucional à liberdade de opinião e de expressão deve ser resguardado. Por isso a OAB/MT estará diligente, acompanhando as manifestações programadas para esta semana na capital, e eventuais desdobramentos indesejáveis serão acompanhados por advogados designados pela Ordem para que seja salvaguardada a cidadania", garante.

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OAB/SP

O presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, defendeu o direito dos cidadãos de se manifestarem livremente nos espaços públicos, mas criticou o excesso de violência durante as manifestações do Movimento Passe Livre, que transformou as ruas de São Paulo em "praças de guerra" e fez apelo pela abertura imediata de diálogo.

Nota pública
As manifestações públicas permitem à população defender bandeiras, expressar convicções e fazer críticas e reivindicações ao Poder Público. Constituem instrumentos legítimos de cidadania e configuram o livre exercício do direito de expressão inerente ao Estado Democrático de Direito.
Nesse contexto, compete à Polícia assegurar que a ordem pública seja respeitada, protegendo a população, os próprios manifestantes e aqueles que não participam diretamente do ato, mas tem sua presença justificada, como jornalistas.
Os recentes confrontos vividos na cidade de São Paulo transformaram áreas públicas em verdadeiras praças de guerra, inclusive com excessos praticados por policiais, atingindo cidadãos comuns, sem participação na manifestação, e profissionais da imprensa, que lá estavam para cumprir sua missão social de informar a sociedade, merecendo rigorosa apuração de responsabilidades.
Urge neste momento desarmar ânimos e iniciar diálogo entre as autoridades públicas e os grupos organizados para ajuste dos polos de interesses, cessando imediatamente todos os atos de violência que vêm atemorizando a população e fragilizando a harmonia social.
São Paulo, 14 de junho de 2013.
Marcos da Costa - Presidente da OAB/SP