Melhor idade
Hoje comemora-se o Dia Internacional do Idoso
No dia 14 de dezembro a Assembleia Geral da ONU, por meio da resolução 45/106 (clique aqui), determinou o dia 1º de outubro como Dia Internacional do Idoso. Precedido por iniciativas como o Plano de Ação de Envelhecimento Internacional de Viena – adotado em 1982 pela Assembleia Mundial do Envelhecimento e aprovado no mesmo ano pela Assembleia Geral da ONU.
Em 1991, a Assembleia Geral (pela resolução 46/91 -clique aqui), aprovou o Princípios das Nações Unidas para as Pessoas Idosas.
Já em 2002, a Segunda Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, em Madri, aprovou o Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento, para responder às oportunidades e aos desafios do envelhecimento da população no século 21 e promover o desenvolvimento de uma sociedade para todas as idades.
De acordo com dados do IBGE, atualmente, existem no Brasil cerca de 19 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, o que representa, pelo menos, 10% do total da população. Já estimativas da OMS apontam que de 1950 a 2025 a quantidade de idosos no país aumentará quinze vezes. Com isso, o Brasil ocupará o sexto lugar quanto ao contingente de idosos, alcançando, em 2025, aproximadamente 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais de idade.
Importantes avanços foram conquistados no que se refere à conquista dos direitos dos idosos em todo o mundo. No Brasil, foi regulamentado em 2003, o Estatuto do Idoso (lei 10.741 - clique aqui), destinada a regular os direitos assegurados aos idosos.
O Ministério do Turismo tem um programa conhecido como "Viaja Mais Melhor idade", que visa facilitar e estimular brasileiros acima de 60 anos a viajarem pelo país na baixa ocupação. Além de promover a inclusão social dos idosos, o programa fortalece o turismo interno e gera benefícios por todo o país.
Este ano marca o vigésimo aniversário do Dia Internacional das Nações Unidas das Pessoas Idosas e o tema da comemoração é "As pessoas idosas e a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio".
Em seu comunicado sobre a data, o secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, felicita o dia : "Neste Dia Internacional, eu chamo os governos a fazer mais para atender as necessidades das pessoas idosas As intervenções principais são bem conhecidas : a concessão de acesso universal aos serviços sociais, o aumento do número e valor dos planos de pensões, e a criação de leis e políticas que impeçam discriminação de idade e o sexo no local de trabalho", palavras do secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, no site da Organização.
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16/9/10 - RJ – Sancionada lei que cria o programa Defesa Pessoal para Idosos - clique aqui.
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21/7/10 - CPTM reconhece carteira da OAB para isenção de tarifa do idoso - clique aqui.
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4/6/10 - TJ/MT - Plano de saúde deve fornecer tratamento domiciliar a idosa - clique aqui.
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11/9/09 - Câmara aprova obrigação de notificar violência contra idoso - clique aqui.
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22/6/09 - TJ/RJ - Idosa será indenizada em R$ 20 mil por cair em supermercado - clique aqui.
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5/9/08 - C&A pagará 30 mil por demitir empregada considerada "feia" e "idosa" - clique aqui.
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