Antiguidade e merecimento
TJ/RJ tem oito novos desembargadores
O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, deu posse ontem, 22/3, a oito juízes no cargo de desembargador. Eles foram promovidos pelos desembargadores do Órgão Especial do TJ, pelos critérios de antiguidade e merecimento. Segundo o desembargador Luiz Zveiter, a posse dos magistrados é um ato simbólico, pois encerra dois ciclos: daqueles que se aposentaram por imposição constitucional da idade e de outros que deixaram o Tribunal em virtude do falecimento. Ele disse que, com os novos desembargadores, inicia-se uma nova fase.
"Abre-se um novo ciclo para estes oito que vivenciaram a angústia, a solidão e o silêncio na complexidade dos processos. A partir de hoje vocês vão dividir a responsabilidade com outros colegas. São os ciclos existenciais. As portas do Tribunal estão abertas para todos vocês, que se esmeraram em cumprir todas as metas traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça e tornam a Justiça mais célere", afirmou o presidente do TJ/RJ.
Os novos desembargadores do TJ são Ronaldo Assed Machado, Maria Sandra Rocha Kayat Direito, Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto e Sidney Rosa da Silva, promovidos pelo critério de merecimento, respectivamente, para as vagas decorrentes das aposentadorias dos desembargadores Leandro Ribeiro da Silva, Paulo Roberto Leite Ventura, Célio Geraldo de Magalhães Ribeiro e Ronaldo Álvaro Lopes Martins.
Por antiguidade, foram promovidos e empossados os juízes Geórgia de Carvalho Lima, Inês da Trindade Chaves de Melo, Antonio Iloizio Barros Bastos e Claudia Pires dos Santos Ferreira, que ocuparão as vagas dos desembargadores aposentados Carlos Coelho Lavigne de Lemos, Jair Pontes de Almeida, Maurílio Passos da Silva Braga e Marcus Antonio de Souza Faver, respectivamente.
Em nome do Judiciário fluminense, o desembargador Nametala Jorge deu boas-vindas aos novos desembargadores e disse que a data ficará registrada, uma vez que chegam ao Tribunal de Justiça oito juízes de Direito depois de um longo caminho de exercício da Magistratura. Ele lembrou que, embora a Constituição Federal estabeleça critérios de merecimento e antiguidade para a promoção de juízes ao cargo de desembargador, todos são merecedores.
"Em se tratando de magistrados de carreira, todos são merecedores, uma vez que aqui chegaram por luz própria, por direito de conquista, que se iniciou quando ingressaram na Magistratura após aprovação em concurso", destacou.
Primeiro a ser empossado no cargo de desembargador, o juiz Ronaldo Assed Machado, há 30 anos no Judiciário estadual e titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da comarca de Campos dos Goytacazes, foi escolhido para falar em nome dos colegas.
Ele ressaltou o papel do Judiciário diante das mazelas do país, tais como o trabalho escravo e a pobreza. Segundo ele, o magistrado deve estar atento ao cotidiano da sociedade. "Chegamos como abnegados defensores da Justiça a tomar assento nesta Casa, com a certeza de que tudo faremos para continuarmos merecedores desta confiança", finalizou.
A solenidade de posse contou também com a presença do 1º vice-presidente do TJ, desembargador Antonio Eduardo Ferreira Duarte; do 2º vice-presidente, desembargador Sérgio Verani; do corregedor-geral da Justiça e 3º vice-presidente, desembargador Antônio José Azevedo Pinto; do procurador-geral da Justiça, Cláudio Lopes; de desembargadores e magistrados do TJ/RJ, serventuários, amigos e familiares, dentre outros.
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