Cade
Pauta da 455° Sessão Ordinária do Cade
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Data : 11.11.2009
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Início : 10h
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1. Averiguação Preliminar n.º 08012.005994/2004-65 (Pedido de vista pelo Conselheiro César Costa Alves de Mattos na 453ª Sessão Ordinária em 07.10.2009 – 2ª sessão)
Representante: Leopoldo Ubiratam Carreiro Pagotto
Representado: Sindicato das Empresas de Artes Fotográficas/SP - SEAFESP
Advogados: Luiz Eduardo de Odivellas Filho, Luiz Roberto Weishaupt Solveira de Odivellas, Tiago Caiuby Ariani e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
2. Ato de Concentração n.º 08012.008873/2008-07
Requerentes: General Electric Company e Vital Signs, Inc
Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Marcelo Maciel T. Filho, Milena Fernandes Mundim e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
3. Ato de Concentração n.º 08012.010277/2008-89
Requerentes: Vaquero Enterprises, LLC e Pertech Bermuda Holdings Ltda.
Advogados: Neil Montgomery e Evy Cynthia Marques
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
4. Ato de Concentração n.º 08012.007038/2009-22
Requerentes: Fanuc Ltd e General Eletric Company
Advogados: Francisco Ribeiro Todorov e Milena Fernandes Mundim
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
5. Ato de Concentração n.º 08012.007301/2009-83
Requerentes: Esus Investimentos e Participações S.A., Fundação Aplicações de Tecnologias Críticas, MC1 Tecnologia da Informação Ltda. e Mitsubishi Corporation do Brasil S.A.
Advogados: Carlos Eduardo Leme Romeiro, Mario Massanori Iwamizu e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
6. Ato de Concentração n.º 08012.008138/2009-76
Requerentes: Porsche Automobil Holding SE e Volkswagen AG
Advogados: Fernando Berti de Azevedo Barros, Viviane Nunes Araújo Lima e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
7. Ato de Concentração n.º 08012.000476/2009-60
Requerentes: Log&Print Gráfica e Logística S.A. e Totalprint S.A.
Advogados: Barbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
8. Ato de Concentração n.º 08012.007289/2009-15
Requerentes: The Procter & Gamble Company e Warner Chilcott Plc
Advogados: Gabriel Nogueira Dias, Francisco Niclós Negrão e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
9. Ato de Concentração n.º 08012.007416/2009-78
Requerentes: The Walt Disney Company e Marvel Entertainment, Inc
Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Marcelo Maciel Torres Filho e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
10. Ato de Concentração n.º 08012.007446/2009-84
Requerentes: Vicunha Têxtil S.A. e Franco Matos Tintêxtil S.A.
Advogados: Paolo Zupo Mazzucato, Vanessa Vieira Lacerda, Enrico Spini Romanielo, Guilherme Favaro Corvo Ribas e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
11. Ato de Concentração n.º 08012.007563/2009-48
Requerentes: Air Products Brasil Ltda. e Servimed- Serviços de Locação de Equipamentos e Apoio à Medicina Ltda.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Cristiane Romano Farhat Ferraz e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
12. Ato de Concentração n.º 08012.007877/2009-41
Requerentes: Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS) e Foz do Brasil S.A.
Advogados: Cristiane Saccab Zarzur e Anna Rita Peltier de Queiroz
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
13. Ato de Concentração n.º 08012.007836/2009-54
Requerentes: Capital Internacional Private Equity Fund V, L.P.; CGPE V, L.P. e El Tejar Limited
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Fabrício Antônio Cardim de Almeida, Fabíola C. L. Cammarota de Abreu, Joyce Honda e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
14. Ato de Concentração n.º 08012.007963/2009-53
Requerentes: Monsanto do Brasil Ltda. e Basf S.A.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, Onofre Carlos de Arruda Sampaio, Luciana Suemi Higa e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
15. Ato de Concentração n.º 08012.008101/2009-48
Requerentes: Guarupart Participações Ltda. e FI-FGTS
Advogados: Vicente Bagnoli, Alexandre Augusto Reis Bastos e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
16. Ato de Concentração n.º 08012.010947/2008-67
Requerentes: Honeywell International, Inc e Callidus Holdings, LLC
Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Fernanda Manzano Sayeg e outros
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
17. Ato de Concentração n.º 08012.010968/2008-82
Requerentes: Diagnósticos da América S.A. e Maxidiagnosticos Participações Ltda.
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira, Marcos Pajolla Garrido e outros
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
18. Ato de Concentração n.º 08012.011735/2008-05
Requerentes: Vanzin Industrial Auto Peças Ltda., Tuper S.A. e Dr. Escap Distribuidor de Auto Peças Ltda.
Advogados: João Joaquim Martinelli, Juliana Cristina Martinelli Raimundi, Fábia Regina Feitas e Fernando Lichtnow Nees
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
19. Ato de Concentração n.º 08012.007066/2009-40
Requerentes: BR Educacional Fundo de Investimento em Participações e HSM Group Inc
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Helena de Sá, Ana Thaís Muniz Magalhães
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
20. Ato de Concentração n.º 08012.007330/2009-45
Requerentes: The Royal Bank of Scotland Group Plc (“RBS”) e Samsonite Corporation (“Samsonite”)
Advogados: Paola Regina Petrozziello Pugliese, Ticiana Nogueira da Cruz Lima e outros
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
21. Ato de Concentração n.º 08012.007555/2009-00
Requerentes: Totvs S.A. e YMF Arquitetura Financeira de Negócios S.A.
Advogados: Lauro Celidonio Neto, Paula S. J. A. Amaral Salles, Patrícia Avigni
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
22. Ato de Concentração n.º 08012.007984/2009-79
Requerentes: CPFL Geração de Energia S.A. e Centrais Elétricas da Paraíba S.A.
Advogados: Francisco Ribeiro Todorov e Milena Fernandes Mundim
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
23. Consulta n.º 08700.0005610/2007-07
Consulente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Advogados: não há
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
24. Consulta n.º 08700.001664/2009-57
Consulente: GDC Embalagens Ltda.
Advogados: Hermano de Villemor Amaral Neto e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
25. Averiguação Preliminar n.º 08012.003411/2007-12
Representantes: Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo e Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo
Representados: Associação Gestora de Benefícios Sociais dos Trabalhadores Rodoviários; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Minas Gerais; e Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Belo Horizonte
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
26. Averiguação Preliminar n.º 08012.003648/2005-23
Representante: FRAS-LE S.A.
Representada: SYL Industrial Ltda.
Advogados: João Carlos Franzoi, Zulmar Neves e outros
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
27. Averiguação Preliminar n.º 08012.000574/2009-05
Representante: Quality-Card Sistema Internacional de Integração Social Ltda.
Representada: Conselho de Odontologia do Paraná – CRO/PR
Advogado: Não consta nos autos
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
28. Processo Administrativo n.º 08012.001271/2001-44
Representante: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania/PROCON-SP
Representado(s): SKF e SKF do Brasil Ltda.
Advogado(s): Marcelo Procópio Calliari, Rogério Domene e outros
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
Arthur Sanchez Badin
PresidenteBruno Corrêa Burini
Secretário do Plenário Substituto
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